MARCOS FIDELIS
O prefeito de Diadema, José de Filippi Jr – PT, e o ex-secretário de Habitação, Ronaldo Lacerda, se viram envolvidos em uma situação delicada durante uma ação coordenada pelo Paço, na sexta-feira (01).
A Secretaria de Habitação derrubou 18 barracos que resistiam à expulsão em um terreno objeto de disputa na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, no Bairro Eldorado. A operação, no entanto, resultou em confronto, deixando três pessoas feridas, duas mulheres e um homem, pela GCM – Guarda Civil Municipal de Diadema.
Histórico
Jandira Roberta da Silva, residente no local há 54 anos, entrou na justiça pleiteando usucapião do espaço, ação essa que foi bem-sucedida. Hoje, Jandira possui oficialmente cerca de 300 metros quadrados de área dentro do terreno. Entretanto, uma disputa surgiu entre ela e a Associação Pro Moradia e Liberdade, levando-a a ingressar novamente na justiça, uma vez que não reconhece a posse do terreno pela associação.
Envolvimento
A demissão de Ronaldo Lacerda da Secretaria de Habitação de Diadema, ocorrida na quinta-feira anterior à ação, suscitou questionamentos sobre possível conflito de interesse, já que Lacerda é ex-presidente da Associação Pró-Moradia Liberdade, entidade que alega ser proprietária da área em questão.
Os vereadores de Diadema, Eduardo Minas – Progressistas e Boy – União Brasil, acompanharam a ação da Prefeitura no terreno, levantando preocupações sobre a imparcialidade do ex-secretário Lacerda. Eduardo Minas pontuou: “Não estamos aqui para debater a posse do solo, mas sim para examinar se o procedimento da administração pública é legal”. No entanto, até o momento, não obtiveram retorno oficial sobre o assunto, mesmo com ofícios sendo enviados à gestão petista.
Grileiro
Em meio às acusações e defesas, Jandira afirmou: “O Ronaldo é grileiro, ele diz que essa terra é dele, da associação dele, mas já tentou me tirar de todo jeito e não conseguiu, a Justiça me deu parte e agora vamos mostrar o que realmente está acontecendo aqui”. Por outro lado, Ronaldo Lacerda negou as acusações de grilagem, afirmando que a associação luta há décadas por moradia de forma responsável.
Ligações
Nos bastidores, apesar da saída de Ronaldo Lacerda da Associação, sua influência ainda parece presente, com Aceli Pereira dos Santos, conhecida como principal articuladora social do grupo político de Lacerda, no comando da entidade,
Vale ressaltar que Lacerda deixou sua principal articuladora, a advogada Dra. Patrícia Cavalcanti, em seu lugar na pasta. Cavalcanti foi responsável pelo departamento jurídico, quando Lacerda foi candidato a prefeito contra Filippi, amargando uma terrível derrota. Agora, o ex-secretário ocupa posição de destaque dentro da pré-campanha à reeleição do petista.
Justiça
Enquanto isso, o embate judicial continua, com decisões recentes desfavoráveis à Associação, incluindo a negação de uma liminar de Interdito Proibitório e o encaminhamento do caso ao Ministério Público. Um Boletim de Ocorrência foi registrado. Em nota, o Ministério Público afirmou ao REPÓRTER que se manifestará nos autos.
Diante das questões levantadas sobre o possível uso da máquina pública em interesses pessoais, emprego de violência pela Guarda e a propriedade real do terreno, a gestão do prefeito Filippi optou por não responder diretamente, limitando-se a afirmar que a “operação da CEICO encontra respaldo legal. A área possui um Alvará de Aprovação e Execução de Loteamento de Interesse Social, emitido para a Associação Pró-Moradia Liberdade. A associação, reconhecida como a detentora legítima da área, apresentou todos os documentos necessários”.
