MARCOS FIDELIS
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou, na noite de quarta-feira (22), a suspensão da polêmica portaria que restringia o trabalho de funcionários do comércio em feriados. A medida, que entrou em vigor na semana passada, gerou reações adversas de entidades representativas, destacando-se a ACISA – Associação Comercial e Industrial de Santo André.
De acordo com o ministro, um novo texto será editado para substituir a portaria atual, e sua entrada em vigor está prevista para o próximo mês de março. “Vamos editar uma nova, que entrará em vigor em março. Até lá, vamos negociar. Pode ser que o texto fique igual, pode ser que seja alterado”, afirmou Luiz Marinho.
A portaria agora revogada determinava a necessidade de acordo prévio coletivo conduzido por sindicatos para que lojas pudessem abrir em feriados, impactando principalmente o setor comercial. A ACISA emitiu uma nota repudiando veementemente a medida, argumentando que ela “burocratiza ainda mais o exercício e a prática do comércio, além de impactar negativamente na criação de empregos, principalmente às vésperas da maior data do varejo brasileiro, que é o Natal.”
Pedro Cia Jr, presidente da ACISA, expressou sua insatisfação, classificando a medida como um absurdo. “Engessar e burocratizar só prejudica. Nosso objetivo é aumentar o emprego com carteira assinada, dar oportunidades, principalmente em um ano tão difícil como esse… Burocratizar é ruim para a economia como um todo, flexibilizar é avançar.”
