Marcas PAN vão a leilão com lance inicial de R$ 27 milhões

Recentemente, a Chocolates Pan, empresa de São Caetano que por décadas foi sinônimo de doçura e prazer enfrentou um destino amargo. Com a decretação de sua falência e o subsequente leilão de seus bens, incluindo marcas icônicas que marcaram gerações, surge a pergunta: quanto vale uma marca?

A gigante do chocolate, cujas deliciosas criações adornavam as lembranças da infância de muitos, agora vê suas marcas sendo leiloadas com um valor inicial de lance de R$ 27 milhões. No entanto, por trás desse número está um debate mais profundo sobre o valor econômico e sentimental das marcas.

O Dr. Ezio Carlos Silva Baptista, Professor de Direito Empresarial da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, explora essa questão complexa. “Quanto vale uma ideia? Esta pergunta pode ter uma infinidade de respostas, e é bem provável que todas estejam corretas. No entanto, algumas ideias, além de deterem valor sentimental para o seu criador, podem gerar valor econômico.”

Em um mercado saturado, onde a competição é acirrada, criar uma marca única torna-se uma estratégia vital para destacar um produto ou serviço. As regras de proteção de propriedade industrial, como estabelecidas na Lei 9279/96, concedem ao detentor de uma marca registrada no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) o direito exclusivo de uso, possibilitando a defesa contra o uso indevido por terceiros.