Projeto de Lei de Rômulo Fernandes é aprovado impulsionando a Assistência Social no Estado
Marcos Fidelis
Na última semana, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo registrou um marco significativo com a aprovação do Projeto de Lei 532, de autoria do deputado estadual Rômulo Fernandes – PT.
O projeto marca o compromisso do deputado petista em desenvolver iniciativas que tenham um impacto positivo e concreto na vida das pessoas. Em suas palavras, o parlamentar expressou sua satisfação com essa conquista inicial: “A primeira aprovação a um dos projetos de lei de minha autoria traz grande satisfação. É resultado de um trabalho dedicado a pensar no povo paulista e em como melhorar a vida das pessoas.”
Incentivo
O Projeto de Lei 532 apresentado por Rômulo Fernandes visa permitir que os contribuintes do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, destinem uma parte do imposto devido para o financiamento de projetos de assistência social.
Esta proposta busca estabelecer um vínculo direto entre a arrecadação de impostos e a promoção de ações voltadas para o bem-estar da população mais necessitada. Com a aprovação na Assembleia Legislativa, o projeto agora aguarda a sanção do governador.
