Lei Municipal de Defesa da Mulher é sancionada em São Caetano
MARCOS FIDELIS
No mês de julho, a cidade de São Caetano deu um passo significativo em direção à proteção e defesa dos direitos das mulheres com a sanção do Código Municipal de Defesa da Mulher. A lei, de autoria conjunta da vereadora Thai Spinello – Novo, e do vereador licenciado Matheus Gianello – PL, foi aprovada por unanimidade em duas votações na Câmara Municipal.
O Código Municipal de Defesa da Mulher é uma iniciativa pioneira na região e visa consolidar a legislação existente relacionada à proteção e aos direitos das mulheres.
“Esse código ele vem pra agregar e muito elucidar todas as informações de todos os direitos que as mulheres possuem. Juntando assim todas as leis que estão espalhadas no município em um único instrumento jurídico. Isso facilita o acesso à informação às mulheres de todos os seus direitos”, destacou Thai Spinello.
Essa abordagem simplificada e acessível permitirá que as mulheres da cidade conheçam e exijam seus direitos de maneira mais eficaz, enquanto também promove uma maior conscientização sobre as proteções disponíveis.
