Dívida com a CPTM cria tempestade nas finanças de São Caetano
Débito foi contraído na administração do ex-prefeito Paulo Pinheiro e chega a R$ 150 milhões
Walter Estevam Jr
A determinação judicial para a retenção – constrição – de R$ 57 milhões dos cofres da Prefeitura de São Caetano com a CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos está como o principal problema da cidade. A afirmação é do prefeito José Auricchio Júnior, ao fazer uma coletiva de imprensa, na última terça-feira (25).
“É um momento de muita conturbação econômica por conta de um processo da CPTM. O cenário é preocupante em termos de desdobramentos. Queremos ser bons pagadores, mas tem de caber no orçamento da Prefeitura e sem interferir na qualidade de vida das pessoas”, explicou Auricchio sobre a tempestade nas finanças, caso seja confirmada a constrição.
Histórico
A dívida com a companhia estadual começou entre 2015 e 2016, período em que a gestão retirou R$ 120 milhões de um fundo judicial que cobrava valores de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano. Segundo Auricchio, o valor poderia ser retirado para o pagamento de precatórios ou para a previdência, o que não foi feito.
Porém, a CPTM conseguiu vencer a batalha jurídica, ou seja, a Prefeitura é obrigada a repor os valores, que ainda passarão por uma atualização inflacionária que pode aumentar o valor devido para R$ 150 milhões. A decisão da Justiça é que o valor seja pago em até 12 vezes, porém, o prefeito busca um acordo para aumentar o prazo de pagamento e assim não prejudicar os investimentos na cidade.
O processo teve início na gestão do ex-prefeito Paulo Pinheiro e já está transitada e julgada e há 15 dias uma juíza de primeira instância decidiu pela constrição de R$ 57 milhões. A Prefeitura entrou com embargos para tentar reverter essa decisão.
