São Caetano esteve presente na 17ª Conferência Nacional de Saúde, através do Agente Comunitário de Saúde, senhor Aristides Farinazzo que participou como delegado representando o seguimento dos trabalhadores do SUS. Para participar da etapa nacional o representante do município previamente participou das conferências municipal e estadual, condição necessária para chegar à conferência nacional.
A conferência aconteceu de 02 a 05 de Julho em Brasília e teve como tema “Garantir Direitos, defender o SUS, a vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia!” e contou com mais de 5.000 participantes de todo o Brasil.
Na 17ª CNS foram discutidos quatro eixos temáticos: Eixo 1 – O Brasil que temos, o Brasil que queremos; Eixo 2 – O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas; Eixo 3 – Garantir Direitos e defender o SUS, a vida e a democracia e Eixo 4 – Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas.
Ao final do encontro 240 diretrizes e 1.190 propostas elaboradas anteriormente em conferências preparatórias (municipais, estaduais e conferências livres realizadas em todo o país) foram aprovadas.
Dentre as propostas aprovadas constam o fortalecimento da educação da pessoa idosa, saúde das gestantes, legalização da maconha e do aborto, e a construção da Política Nacional de Cuidados Paliativos para o SUS, entre outras. Destaque para a ampliação dos serviços de homeopatia nos diversos níveis de atenção do SUS.
Foi rejeitada pela plenária a maior participação no SUS do terceiro setor e de organizações sociais.
É importante destacar que as propostas aprovadas servirão de subsídio para a elaboração do Plano Nacional de Saúde (2024-2027) elaborado a cada quatro anos e que serve de referência para as ações de saúde do governo federal.
Quem sabe se na próxima conferência, poderemos contar com delegados dos demais segmentos com representação nas conferências (usuários e gestores), para tanto é preciso um trabalho bem feito do Conselho Municipal de Saúde.