Estudante é morta em ataque a escola em Cambé; Projetos de Lei reforçam segurança e endurecem penas
Após tragédia, medidas para proteger escolas são intensificadas e penalidades são agravadas
Uma estudante de 17 anos foi morta a tiros na manhã desta segunda-feira (19), em um ataque ocorrido no Colégio Estadual Professora Helena Kolody, localizado em Cambé, Paraná. O episódio chocou a comunidade escolar e acendeu o debate sobre a segurança nas instituições de ensino.
Um ex-aluno, de 21 anos, foi detido após ser imobilizado por um professor e encaminhado para a cidade vizinha, Londrina, onde a polícia está investigando a motivação do crime. O incidente também deixou outro aluno, de 16 anos, gravemente ferido.
Diante dessa tragédia, dois projetos de lei apresentados pelo deputado Alex Manente – Cidadania ganham destaque e são reforçados como medidas para prevenir atentados e proteger a comunidade escolar.
Pena mais dura
O primeiro projeto de lei propõe penas mais rigorosas para os responsáveis por atentados em instituições de ensino, com agravantes em caso de morte. Se aprovado, o Código Penal Brasileiro passará a estabelecer uma pena de reclusão de 4 a 10 anos, além de multa, para aqueles que atentarem contra a integridade física ou psicológica de alunos, professores, funcionários ou frequentadores de escolas públicas ou privadas. Em casos de morte decorrente desses atentados, a pena seria de 12 a 40 anos de reclusão, sem prejuízo das demais sanções aplicáveis.
Prevenção
O segundo projeto de lei se concentra nas medidas preventivas e de segurança a serem adotadas nas escolas. Entre as propostas, destacam-se a instalação de câmeras de vigilância em todas as áreas da escola, incluindo salas de aula, corredores, pátios, entradas e saídas, com acesso remoto para a administração da escola e para as autoridades competentes.
Além disso, prevê a implementação de controle de acesso por meio de cartão magnético, biometria ou outro meio seguro, a presença de segurança privada ou policiamento ostensivo de acordo com a necessidade de cada escola e região, e a elaboração de um plano de evacuação em caso de emergência, que deve ser ensinado aos alunos e praticado regularmente.
Para fortalecer a prevenção à violência nas escolas, o projeto de lei também institui o Programa de Prevenção à Violência nas Escolas, que será desenvolvido pelas secretarias de educação estaduais e municipais, em parceria com as autoridades de segurança pública e a comunidade escolar.
