Após erros, Prefeitura de Diadema vai restituir quem pagou a mais na Taxa do Lixo
Prefeitura de Diadema e a SABESP anunciaram, nesta segunda-feira (22),
A Prefeitura de Diadema e a SABESP anunciaram, nesta segunda-feira (22), que irão restituir os valores cobrados indevidamente dos contribuintes cujas taxas de resíduos sólidos apresentaram inconsistências. A medida foi divulgada durante uma audiência pública realizada na Câmara Municipal, em meio a protestos e tumulto entre munícipes.
Com manifestação e tumulto, Filippi decide restituir quem pagou a mais na Taxa do Lixo
Marcos Fidelis
A Prefeitura de Diadema e a SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo anunciaram, nesta segunda-feira (22), que irão restituir os valores cobrados indevidamente dos contribuintes cujas taxas de resíduos sólidos apresentaram inconsistências.
As cobranças excederam o limite estabelecido de 25% do valor total do consumo de água e esgoto. A medida foi divulgada durante uma audiência pública realizada na Câmara Municipal, em meio a protestos e tumulto entre munícipes.
Desde abril deste ano, a taxa do lixo tem sido incluída na conta de água, gerando manifestações, abaixo assinado e descontentamento entre a população. Nem todas as contas foram calculadas corretamente, resultando em cobranças que ultrapassaram o limite acordado.
De acordo com o governo Filippi, aproximadamente 35 mil contribuintes serão beneficiados com a restituição do valor excedente a partir de agosto. Essa restituição será aplicada como desconto no valor total da fatura a partir daquele mês.
Câmara
Mesmo com o anúncio da restituição, vereadores ainda divergem sobre o tema. Reinaldo Meira – PROS expressou críticas ao governo municipal. “Essa devolução é um antídoto que o governo arrumou para tentar minimizar o estrago que eles fizeram no bolso do povo e que o Filippi fez na imagem dele e da Câmara Municipal. O certo era não ter votado a lei, não ter unificado a cobrança. A audiência pública depois do estrago não serve de nada”, afirma.
Já o líder do governo Filippi no legislativo, Josa Queiroz – PT, destaca que a medida vem a partir de uma constatação objetiva de falhas no cadastro da SABESP. “A audiência pública de ontem (segunda) deixou claro que estamos em busca de soluções para qualquer excesso que possa haver. Este tem sido nosso trabalho, desde que aprovamos a cobrança da taxa de resíduos na conta de água (lembrando que a instituição da taxa foi feita em 2020, na antiga gestão). Nós estamos dialogando e, ao contrário de alguns, promovendo soluções, sem populismo e partindo da responsabilidade que temos de cumprir o que manda a Lei Federal”, conta Queiroz.
