Não concordo com a prática das emendas parlamentares, afinal não é essa a função de um parlamentar.
Mas o problema não se resume apenas nisso, o que é ruim pode piorar e, vindo da classe política pode piorar muito.
Essas emendas, salvo exceções, afinal não podemos generalizar, servem para corrupção, um deputado ou senador, mesmo agindo de forma correta, esta contribuindo para essa prática por não se opor a ela.
Exemplificando, nesse ano, para frear desvios em emendas, o Ministério da Saúde reduziu repasses a 2 mil cidades.
As emendas tinham por objetivo enviar dinheiro para financiar procedimentos de média e alta complexidade na rede do SUS dos municípios.
A justificativa é que as prefeituras e alguns Estados inflaram artificialmente seus gastos, a partir de 2020, com o objetivo de receber mais verbas de emendas.
De acordo com o Jornal Estado de São Paulo: “a cidade de São Paulo, por exemplo, que no anos passado poderia receber R$ 794 milhões, teve seu teto rebaixado para R$ 545 milhões” e ainda segundo o Estadão: “o Estado de Goiás que em 2022 poderia receber R$ 169 milhões em emendas para bancar procedimentos de média e alta complexidade, teve seu limite rebaixado para R$ 13 milhões neste ano”.
É preciso apurar as verdadeiras motivações para inflar os valores, se os deputados e senadores tinham conhecimento dessa prática que é generalizada, se o dinheiro iria realmente para atender os usuários do SUS, ou teriam destinos menos nobres.
