Vereadores de Diadema se unem contra aumento do IPTU

Marcos Fidelis

Os vereadores Reinaldo Meira – PROS, Márcio Júnior – PODEMOS, Eduardo Minas – PROS, Cabo Angelo – PV e Boy – DEM se uniram nessa semana para pressionar a Prefeitura de Diadema contra o aumento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) aprovado em 2022 na Câmara. Eles planejam entrar com uma ação jurídica para impedir que a população sofra os impactos da mudança.

“Existia uma lei complementar desde 2013, onde houve uma mudança significativa na cobrança do IPTU, nela existia um limitador de aumento para o máximo de 17% do que o contribuinte pagava. Já em 2021 foi aprovado as alterações das alíquotas, ou seja, uma das variáveis do cálculo. E logo em 2022 houve a extinção do limitador, fazendo com que o munícipe pagasse até mesmo um aumento de 150% – com casos de até 300% de aumento”, explica o vereador Márcio Júnior – PODEMOS.

Com esse aumento e constantes reclamações, o Executivo enviou à toque de caixa, na última sessão legislativa, um novo projeto estabelecendo um novo limitador, dessa vez de 30%, provocando um aumento acima do inflacionário (6,4%) fixado em 30%. Após essa medida, mais de 8.000 carnês precisaram ser corrigidos. “Tudo isso, gerou uma enorme insegurança jurídica por conta de um erro administrativo provocado pelo prefeito“, diz Márcio Junior.

“O limitador de 30% não é razoável, basicamente, os moradores e comerciantes foram penalizados. É uma discussão que precisa ser levada a sério e vamos até à Justiça para brecar essa medida”, complementa o Vereador Reinaldo Meira – PROS.

O vereador Eduardo Minas – PROS lembra que a população da cidade vem sofrendo com constantes aumentos de taxas e impostos. “Tivemos no ano passado um enforcamento do orçamento das famílias de Diadema. IPTU, ônibus e tantas outras medidas que mostram que o prefeito está desesperado pelo aumento dos recursos recebidos, colocando tudo na conta do trabalhador”, finaliza Minas.

ACE

 

A Associação Comercial de Diadema também prepara uma medida para pressionar a Prefeitura de Diadema na revisão desse cálculo. “O que estamos fazendo de imediato, é oficiar o prefeito com o objetivo de sensibilizá-lo a rever os valores, principalmente dos comerciantes que já passaram por um duro período de pandemia e agora enfrentam um aumento na cobrança do IPTU”, destaca o presidente da ACE José Roberto Malheiro.

Resposta

 

Em nota, a Prefeitura de Diadema afirmou que “respeita, democraticamente, toda e qualquer manifestação dos vereadores do município”. (…) “Em 2021, como entendimento da Prefeitura de Diadema acerca das dificuldades financeiras enfrentadas pela população por causa da pandemia de Covid-19, o limitador aplicado no reajuste foi o índice inflacionário do período. Com a recuperação da economia, esse limitador foi estabelecido para 30% para residências e 100% para terrenos sem construção. Esses índices não se aplicam a residências e terrenos que passaram por aumento das construções”.