Sindicato dos Funcionários Públicos de Diadema, aponta decisão do prefeito Jose de Filippi Jr- PT, em terminar com titularidade dos professores, como ataque direto aos docentes, além de inviabilizar o acúmulo com outras redes e alterar o sistema de Horas de Trabalho Pedagógico Coletiva
Marcos Fidelis
Professores de Diadema são prejudicados por remoção de “ofício” – também conhecida como Medida Administrativa. O ataque se aplica no caso de professores considerados excedentes em decorrência da extinção de classe na unidade escolar em que estavam lotados em 2022”, disse o presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos de Diadema, Ritchie Soares Barbora Martins.
Mais de sessenta professores também tomaram conhecimento da Resolução Nº 006, que prejudica a categoria, ao dispor sobre a organização e funcionamento das Horas de Trabalho Pedagógico Coletiva.
Denúncia
O SINDEMA denuncia que o prefeito Jose de Filippi Jr – PT, prejudicou os professores da rede municipal de ensino. A Secretaria da Educação obrigou muitos professores a irem para a remoção de “ofício” (em medida administrativa), desrespeitando o Estatuto do Magistério.
“De acordo com o artigo nº 65, parágrafo 1º, inciso II, a participação do professor titular de sala no processo de remoção oficial de “ofício”, – também conhecida como Medida Administrativa – se aplica no caso de professores considerados excedentes em decorrência da extinção de classe na unidade escolar em que está lotado”, disse o presidente.
Remoção
Sem nenhum documento oficial da Secretaria de Educação, cerca de sessenta professores foram informados individualmente, pelas diretoras ou pelo próprio sistema da remoção oficial, que estão em “Medida Administrativa” e que precisam se remover para as escolas que a Secretaria está chamado de “Escolas Polo”, onde serão lotados os professores de acordo com a jornada. Com essa medida, esses professores perderam o direito à titularidade de sala na escola onde estão lotados em 2022.
“Tanto professores que ampliaram a jornada para 31 horas como aqueles que optaram por permanecer nas jornadas de 22 e 25 horas, estão, em muitos casos, sendo obrigados a engolir goela abaixo a remoção compulsória que está sendo imposta pela Secretaria de Educação”, aponta o Sindicato em Nota Oficial.
Horas Extras
Em novembro de 2022, os professores tomaram conhecimento da Resolução Nº 006, que dispõe sobre a organização e funcionamento das Horas de Trabalho Pedagógico Coletiva – HTPC dos docentes da rede municipal de ensino de Diadema.
De acordo com os horários fixados nesta resolução, tanto os professores de Educação Infantil Parcial de 25 horas, dos períodos da Manhã e Tarde, como os professores de Educação Infantil Integral, que atuam em Diadema no período da Manhã e trabalham em outra rede de ensino, terão problema para garantir o acúmulo.
“É desrespeito em cima de desrespeito! Secretaria de Educação, até quando os trabalhadores vão pagar “o pato” da falta de gestão? Cadê a transparência que deve ser o princípio da gestão pública? Quando a rede será informada sobre as escolas que funcionarão como “escolas polo”? Os servidores querem ser consultados sobre as medidas que poderão, inclusive, definir a continuidade de seu trabalho nesta rede municipal de ensino”, concluiu a Nota do SINDEMA.
A Prefeitura de Diadema não se manifestou até o fechamento desta edição.
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