O Brasil é um país que tem uma ligação íntima com os jogos de azar e com o cassino. E olha que estas práticas passaram a ser proibidas ao longo da história. Nem a proibição permitiu que estes jogos deixassem de ser praticados pelos brasileiros.
Agora, neste texto, você fica por dentro do processo histórico e como está hoje a tentativa de legalização.
Mas olha, se você gosta de jogar, não é preciso esperar a regulamentação. É possível fazer as suas apostas por meio dos cassinos online. Há grandes empresas no setor, como a Betway.
Relação do Brasil com o cassino
Se hoje em dia o Brasil proíbe a prática de cassino, nem sempre foi assim. Dá para dizer que, durante as décadas de 30 e 40, o país viveu uma era de luxo e glamour com os cassinos. No país existiam mais de 70 casas de apostas e cassinos, indo desde as grandes capitais até as cidades menores, no interior.
No entanto, o cassino – juntamente com o bingo e outros jogos de azar – começou a ter seu fim no dia 30 de abril de 1946. Na ocasião, o então presidente Eurico Gaspar Dutra assinou o decreto-lei que colocava um ponto final nos jogos de azar.
Muito dessa proibição se deve por uma parte da sociedade que era defensora dos bons costumes e da família. A mulher de Dutra, Dona Santinha, fez força ao marido para que ele tomasse esta decisão.
Anos depois, em 2016, no governo Dilma Rousseff, o Estado chegou a cogitar a legalização do cassino e das demais práticas para arrecadar dinheiro, já que o país estava com as contas no vermelho, no entanto, o projeto não avançou.
Nova tentativa de legalização
Novamente em 2022, os parlamentares brasileiros colocaram em pauta a legalização do cassino físico. O cassino online não é proibido, pois os sites estão hospedados em outros países.
No início de fevereiro, com 246 votos a favor e 202 contra, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei (PL). O próximo passo é o PL passar pela votação do Senado Federal – que ainda não agendou o seu pleito. Se o projeto passar, caberá, em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar.
Apesar de no passado Lula não ter demonstrado muito apoio aos cassinos, bingos e jogos de azar, a tendência é que agora ele respeite a decisão do Congresso Federal.
Com o cassino legalizado e regulamentado, algumas regras precisam ser cumpridas. São elas:
- Os cassinos integrados à resorts, complexos turísticos, casas de shows, teatros, hotéis, shoppings, complexos esportivos e centro de convenções.
- Parte dos estados do Brasil só será permitido ter um cassino resort. Já em outros locais, que tenham uma população maior, será possível ter até três cassinos.
- Os cassinos poderão explorar jogos de cartas, roleta, blackjack, jogos eletrônicos e outras modalidades.
- A licença para a exploração de jogos será dada pelo prazo de trinta anos, podendo ser renovado posteriormente.
