Produtividade da Câmara de Diadema cresce 86,3% no 1º semestre

O primeiro semestre foi de muito trabalho e melhora considerável na produtividade da Câmara de
Diadema. Prova disso é que a atividade legislativa, expressa na aprovação de projetos no plenário,
cresceu 86,3% na primeira metade deste ano em comparação ao mesmo período de 2021.

Desde 3 de fevereiro, data das primeiras deliberações de 2022, até as sessões de 14 de julho, as
últimas antes do recesso de meio do ano, os vereadores deram aval definitivo a 136 propostas,
entre leis ordinárias e complementares, emendas à Lei Orgânica do Município (LOM), resoluções e
decretos legislativos. No mesmo período do ano passado, a Casa aprovou 73 projetos, ou pouco mais
da metade.

 

O balanço revela ainda que, em 24 sessões ordinárias e cinco extraordinárias realizadas no
primeiro semestre, a Casa deu aval a 32 propostas da prefeitura, alta de 23% ante o aprovado no
mesmo período do ano passado (26). Na mesma comparação, o endosso a projetos de autoria dos
vereadores cresceu 115,6% (de 45 para 97) e o “sim” a proposituras da Mesa Diretora da Câmara mais
que triplicou (de dois para sete).

 

Também cresceu a produção de indicações e requerimentos, instrumentos por meio dos quais os
vereadores pedem informações ou a realização de serviços ao Executivo Municipal. Foram
apresentados 5.160 documentos (304 requerimentos e ao menos 4.856 indicações) no primeiro
semestre, aumento de 7,2% em comparação ao total registrado no mesmo período do ano passado
(4.527).

 

“O aumento da produtividade mostra que a Câmara de Diadema tem trabalhado muito. Esse resultado
reflete a atuação das assessorias e a firme disposição dos vereadores de ouvir suas bases, mas
também está relacionado ao modelo que adotamos para dar celeridade à tramitação dos projetos e dar
destaque às propostas dos vereadores na ordem do dia”, comentou Josa Queiroz, presidente da Casa.
Josa foi o vereador que mais teve projetos aprovados no primeiro semestre (15), seguido de
Dequinha Potência e Jerry Bolsas, ambos estreantes, com nove cada. Dequinha Potência é ainda o que
mais produziu requerimentos (36), e outro “novato”, Cabo Ângelo, liderou a apresentação de
indicações (2.255).

O balanço mostra ainda que foram realizadas dez sessões solenes e sete audiências públicas no
período.

MODERNIZAÇÃO

 

Além do crescimento da produção legislativa, Josa destacou a adoção no primeiro semestre, pela
Mesa Diretora, de uma série de ações de modernização que visam proporcionar mais eficiência à
Câmara.

 

O pacote inclui a conclusão da troca do parque tecnológico da Casa e a modernização dos processos
internos, com a quase eliminação do uso de papel e a adoção de prazos para tramitação de cada
etapa. Outra medida é a aprovação da reforma administrativa, orientada por estudo da Fundação
Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que corrige irregularidades na reforma anterior – feita
em 2018 – apontadas em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pelo Ministério Público
de São Paulo (MP-SP).

 

Josa destacou ainda o esforço da atual gestão para dar transparência e visibilidade às ações da
Câmara. “Queremos aproximar o Legislativo dos moradores. Nosso objetivo é que, no segundo
semestre, o munícipe que queira acompanhar o trabalho dos vereadores tenha condições de receber
informações em tempo real. A ideia é descentralizar a Câmara, tirá-la da Antonio Piranga e levá-la
para outros espaços públicos.”

 

Mais informações sobre a Câmara podem ser obtidos no site www.cmdiadema.sp.gov.br. Acompanhe
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