CPI da Poluição Petroquímica recebe ambientalista

 

A reunião da CPI da Poluição Petroquímica desta quinta-feira (9/6) na Câmara Municipal de São Paulo contou com a presença do ambientalista e presidente da ONG Proam (Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental), Carlos Bocuhy. Há 20 anos ele acompanha os impactos da poluição causada pelas indústrias no entorno do Polo Petroquímico de Capuava, no ABC paulista, tanto no meio ambiente quanto na saúde de moradores de alguns bairros da zona leste da capital, como o Parque São Rafael e São Mateus.

Em seu pronunciamento, Bocuhy defendeu que as indústrias do complexo fabril daquela localidade adotem um plano de controle de emissões, na mesma proporção ao que ocorreu em Cubatão. A cidade no litoral santista de São Paulo chegou a ser apontada pela ONU (Organização das Nações Unidas) na década de 80 como a mais poluída do planeta. Somente após investir por cerca de uma década em medidas de controle eficientes conseguiu reverter a situação.

“Um plano de controle para um polo petroquímico como o de Capuava vai exigir um diagnóstico do sistema, de todas as emissões, dos processos produtivos e um sistema de controle de filtros que sejam da melhor tecnologia disponível”, enfatizou o especialista.

Ele apontou ainda a necessidade de fiscalização pelo Poder Público e sociedade. “É importante criar mecanismos de acompanhamento permanente. Então, caso seja instalado um plano de controle por parte dessas indústrias, é preciso esse mecanismo externo de auditoria, independente e com conhecimento técnico para aferir essas transformações”, citou.

A atuação da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) também foi questionada. De acordo com Bocuhy, o órgão necessita de uma reconstrução. “A Cetesb acabou adotando um sistema com metas sem prazo, ou seja, uma espécie de autorregulamentação de mercado que deixou a sociedade desguarnecida sem instrumentos de cobrança”, considerou.

Já para o presidente da CPI, vereador Alessandro Guedes (PT), a Cetesb precisa cumprir o seu papel fiscalizador junto ao parque industrial da região.  “A Cetesb é o órgão responsável por fiscalizar essa poluição e seus componentes químicos que são jogados na atmosfera. Vamos convidá-los a depor a fim de entender qual é o trabalho que está sendo realizado, penalidades eventuais e exigências que tem feito quando constata a poluição gerada pelo Polo”, reforçou o parlamentar.

CANAL DA CPI

A CPI da Poluição Petroquímica tem um canal específico para coletar contribuições e manifestações de quem vive nos bairros do entorno da petroquímica e que sofre consequências da poluição, com a proposta de subsidiar as investigações da Comissão.

Denúncias sobre a poluição, informações e sugestões para redução da poluição podem ser encaminhadas pelo e-mail  [email protected] ou pelo link:

https://www.saopaulo.sp.leg.br/cpidapoluicaopetroquimica/

A reunião desta quinta-feira foi conduzida pelo vereador Alessandro Guedes (PT) e contou com a presença do vice-presidente da CPI, vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), e da sub-relatora, vereadora Sandra Tadeu (UNIÃO).