Você já ouviu falar do seu vizinho, parente ou amigo essa frase: “Quero ir embora do Brasil”. Dentre os diversos motivos alegados estão a falta de oportunidade, melhoria da qualidade de vida e perspectiva de futuro.
Pode parecer simples. Entretanto, viver em outro país, além complexidade da questão cultural de onde quer que você vá, exige que você cumpra todos os requisitos legais para morar ou simplesmente estudar por um período, ou seja, não se aventure na ilegalidade no país que será a sua nova morada ou poderá ter problemas posteriores com o país destinatário.
Antes de ir rumo ao novo, além dos documentos de praxe, como passaporte e visto a depender de cada país, é importante e fundamental atentarmos ao Código Civil Brasileiro em seu art. 653 que garante a possibilidade de estabelecer uma procuração pública para uma pessoa de sua confiança possa resolver seus problemas no Brasil enquanto você estiver no exterior. Logo, seu procurador facilitará a sua vida, será os seus olhos no Brasil e poderá representa-lo em bancos, movimentações em órgãos públicos, cartórios etc.
Assim, problemas oriundos no Brasil poderão ser resolvidos com a confiança que você estabeleceu com seu representante legal e terá mais tranquilidade enquanto você estiver fora em período definitivo ou temporário se assim o desejar. Posso ir embora e deixar dívidas?
A nossa Constituição Federal garante que todo e qualquer brasileiro tem o direito de ir e vir e só terá impedimento se for por ordem judicial e não por débitos que o tenha. Entretanto, é bom estar atento que mesmo que você vá para um novo país, suas dívidas no Brasil estarão incidindo juros e multas, você morando em terra tupiniquim ou no exterior, e poderá ter problemas no futuro. Então, não deixe de quitar as pendências financeiras antes de arrumar as malas. Um bom planejamento financeiro é fundamental para iniciar essa nova jornada.
Portanto, antes de se aventurar, pesquise, procure sobre todas as possiblidades, acesse os sites dos consulados dos países que pretende permanecer e ao encontrar o lugar correto para morar, busque entender todos os pontos positivos e negativos daquele país e primordialmente pesquise tudo o que for juridicamente necessário para que você possa morar com tranquilidade ou até mesmo passar um período de estudos fora do nosso Brasil.
Rogério da Silva Braga
