Vereadores cobram cancelamento de contrato em Mauá
Parlamentares querem R$ 4 milhões empenhados para custeio da saúde e de assistência social
Wilson Guardia
O atual presidente da Câmara de Mauá, José Carlos da Silva Martins (Zé Carlos Nova Era – PL) assinou contrato da ordem de R$ 4 milhões para o Tratamento Arquivísitco e Digitalização dos documentos do Legislativo. A medida, no entanto, não agradou quinze dos 23 parlamentares. Insatisfeitos eles pedem o cancelamento do contrato.
OFÍCIO
Em ofício aos paramentares afirmam entender que “tal contratação tenha como objetivo modernizar, proteger e tornar mais céleres os procedimentos da Câmara Municipal”.
PRIORIDADES
Para o grupo de vereadores “a solicitação (para cancelamento) se faz urgente e pertinente devido a atual situação da Saúde da cidade (todos os equipamentos), somada aos inúmeros casos de enchentes que deixaram muitos munícipes desabrigados e/ou sem suprimentos mínimos para subsistência de suas famílias. Ressaltando-se que a temporada de chuvas não terminou e que a população clama por providências urgentes”.
ASSINATURAS
O documento enviado à Mesa Diretora é assinado por: Admir Jacomussi, Alessandro Martins, Sargento Simões, Chiquinho do Zaíra, Geovane Corrêa, Junior Getúlio, Jairo Michelângelo, Jotão, Wellington da Saúde, Irmão Ozelito, Renan Pessoa, Samuel Enfermeiro, Vaguinho do Zaíra, Pastor Valdeci e Neycar.
RESPEITO
Sargento Simões diz respeitar a figura do presidente Zé Carlos Nova Era, mas destaca que “faltou diálogo. Fiquei sabendo pela imprensa. Entendo que o presidente teve boa intenção, mas existem outras prioridades na cidade, como o saúde e assistência às famílias afetadas pelas enchentes”.
ECONOMICIDADE
O presidente da Câmara, José Carlos Nova Era, por meio de nota, diz que tem trabalhado pela economia de recursos na Câmara Municipal. “Como vereador, tenho a plena ciência das dificuldades que a cidade enfrenta e, por conta disso, como presidente enxugamos os gastos no ano passado e conseguimos devolver R$ 8,1 milhões aos cofres públicos – dinheiro que agora poderá ser investido pelo poder Executivo em Saúde, Educação, Obras e Transporte Público”.
CANCELAMENTO
José Carlos Nova Era diz ainda que não pode revogar o contrato por conta da lei de licitações. “Acerca do pedido de cancelamento do contrato firmado, não há embasamento legal. Conforme inciso I do artigo 79 da lei 8666/93, a rescisão unilateral de contratos administrativos só pode ocorrer em hipóteses específicas dentre as quais não se incluem os fatos narrados”.
FRASE
“Esta obras será entregue no final de janeiro e vai melhorar a qualidade de vida”, de Paulo Serra, prefeito de Santo André ao anunciar a inauguração do complexo viário Cassaquera
