“Governo tenta flexibilizar competitividade, mas enfrenta resistência”, diz Regran

 

Wilson Guardia

 

Ações para aumentar a competitividade e reduzir custos nos preços dos combustíveis, segundo o Regran (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo da Região do ABC) ao serem implantadas pelo Governo Federal enfrentam resistências “políticas ou de cartéis”, diz Roberto Leandrini Junior, presidente da entidade.

 

Entre as ações, redução a zero dos impostos federais sobre os combustíveis. A medida, com o objetivo de reduzir o preço na bomba solicitava aos estados cortes no ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) para beneficiar o consumidor, mas por questões políticas a iniciativa não avançou.

 

Por outro lado, o Governo Federal, por meio da ANP (Agência Nacional do Petróleo)

Publicou resolução que contempla a prestação de serviço de processamento de gás natural para terceiros, de forma não discriminatória, possibilitando que fossem firmados contratos de compra e venda de gás entre as distribuidoras estaduais de gás natural e produtores independentes. Na prática, possibilita a abertura do mercado para outras empresas, o que em tese, aumenta a competitividade e redução do preço na ponta, ou seja, para o consumidor de gás.

 

“O Governo tem boa intenção, é mais uma tentativa de reduzir preços e abrir concorrências, no entanto, há resistência do cartel, formado por quatro grandes empresas que dominam o mercado e não querem dividir o lucro, o pão. Existe agora uma batalha judicial na qual o Governo tenta derrubar uma liminar que impede novas empresas no mercado”, discorre Leandrini.