Câmara de São Caetano aprova projeto da Semana da Não Violência Ativa

Em segundo turno, a Câmara de S Caetano aprovou nesta terça-feira (11), o projeto de lei do vereador Marcos Fontes, que institui, no calendário oficial, a Semana da Não Violência Ativa, de acordo com e o projeto que assegura a toda criança, na faixa etária compreendida entre 0 e 12 anos, vítima de abuso sexual, a prioridade absoluta ao atendimento psicológico em toda a rede municipal de Saúde da cidade. Ainda mais  segunda matéria,  apresentadas duas emendas, de autoria de Fontes e do vereador Gilberto Costa, sendo ambas aprovadas. O projeto retorna para a Comissão de Justiça e Redação para o entrosamento das emendas.

Em discussão e votação únicas,  aprovada a moção de repúdio a recolha e sacrifício de animais saudáveis promovidos pela prefeitura de Estreito, no estado do Maranhão. A moção e de autoria do vereador Ubiratan Figueiredo.

Além disso o projeto da vereadora Bruna Biondi; do mandato coletivo Mulheres Por Mais Direitos; que institui penalidades aplicáveis ao cidadão residente em S Caetano do Sul que se recusar a vacinação contra o vírus da Covid-19; com parecer de inconstitucionalidade, arquivado após o pedido feito pela autora ter  aprovado.

Afinal o  Projeto de lei do vereador Professor Ródnei; que dispõe sobre a permissão da condução de pessoas atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para estabelecimentos de saúde privados;  arquivado após o parecer de inconstitucionalidade de seu projeto ter  aprovado pelo plenário.