Secretaria de Assistência e Inclusão Social de São Caetano realiza Prestação de Contas 2020 na Câmara Municipal
realizou a Prestação de Contas 2020 nesta quinta-feira (15/4), na Câmara Municipal, com a presença da secretária Marisa Catalão e dos vereadores
A Seais (Secretaria de Assistência e Inclusão Social) da Prefeitura de São Caetano do Sul realizou a Prestação de Contas 2020 nesta quinta-feira (15/4), na Câmara Municipal, com a presença da secretária Marisa Catalão e dos vereadores.
Marisa iniciou sua apresentação explicando aos vereadores a divisão da Seais em níveis de proteção: básica, média e alta complexidade. Enfatizou que a Assistência Social é direito do cidadão e dever do Estado, além de ser uma política de seguridade social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas (conforme Artigo 1º da Lei Orgânica da Assistência Social).
Além disso, a secretária explicou o que vem a ser o Suas (Sistema Único de Assistência Social), dividido em Proteção Social Básica e Especial (Média e Alta Complexidade). Ainda mais, na Básica Direta estão o Cras (Centro de Referência da Assistência Social) Fundação, que contempla os bairros Fundação, Prosperidade, Santa Paula, Santa Maria, Santo Antônio, Barcelona, Centro e Cerâmica, e o Cras Gerty, nos bairros Nova Gerty, Boa Vista, São José, Olímpico, Jardim São Caetano, Mauá e Oswaldo Cruz. Os dois Cras realizaram 32.268 atendimentos em 2020. Na Básica Indireta (parcerias com Organizações da Sociedade Civil) foram abertas 395 vagas.
Já a Proteção Especial de Média Complexidade (Creas – Centro de Referência Especializado de Assistência Social) dispõe de atendimento socioassistencial as famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social por ameaça ou violação de direitos, mas cujos vínculos familiares e comunitários não rompidos. Em 2020 foram 7.473 atendimentos pelo Creas.
VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
Dedica-se a identificar e prevenir situações de vulnerabilidade e risco, caracterizando-se como uma importante ferramenta de gestão estratégica, estimulando a prática do registro, planejamento, monitoramento e avaliação da política.
Foram realizados mapeamento dos quintais coletivos nos bairros Nova Gerti, Centro, Cerâmica, Santa Paula, Santo Antônio, São José, Jardim São Caetano e Boa Vista. Sendo assim, ao todo visitadas 1.005 residências até o mês de novembro, devido ao agravamento da pandemia.
DESPESAS E RECEITAS
Ao todo a Seais teve uma despesa de R$ 27.771.025,41 e repassou R$ 1.584.000,00 em convenções. A Seais teve receita de R$ 2.565.557,08 no Fundo Municipal de Assistência Social, sendo R$ 2.088.025,18 (Governo Federal) e R$ 477.531,90 (Governo Estadual).
PANDEMIA
Enfim, a Seais teve diversas despesas durante a pandemia, com recursos federais. Adquiridos EPIs para profissionais do Suas; repasse para aquisição de alimentos ricos em proteínas para OSCs parceiras de serviços de atendimento a deficientes físicos. Aacolhimento de idosos e população de rua no total de 291 pessoas; implantação em junho de 2020 do Abrigo Emergencial para Pessoas em Situação de Rua AEVida.
“Afinal, a Seais esteve aberta em todos os momentos da pandemia, seguindo todos os protocolos de segurança para seus funcionários. Ainda mais, e importante ressaltar que, nestes mais de 12 meses de pandemia, aumentou bastante a demanda de procura de benefícios sociais da Prefeitura. Que atendeu a todos os pedidos”, finalizou Marisa Catalão.
