Ricardo Alvarez protocola projeto por paridade de gênero no Conselho de Ética da Câmara

O vereador Ricardo Alvarez (PSOL) protocolou um Projeto de Resolução na Câmara de Santo André pela paridade de gênero no Conselho de Ética da Câmara de Santo André. Além disso, o projeto é inspirado pela campanha nacional encampada pela deputada estadual Isa Penna (PSOL-SP) e pela deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ).

 

De acordo com, nesta sexta-feira, 9, ambas apresentaram Projetos de Resolução que determinam a obrigatoriedade da paridade de gênero na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e na Câmara dos Deputados

• além disso, de articular com demais parlamentares do PSOL para que também apresentem medidas similares em suas respectivas casas legislativas pelo país.

 

“Acima de tudo, e uma iniciativa muito importante que surgiu a partir do assédio sofrido pela deputada Isa Penna na ALESP serviu de estímulo para a apresentação desta matéria. É preciso combater o machismo e a misoginia sem tréguas”, afirmou o vereador.

 

A motivação da campanha foi a apuração da denúncia de importunação sexual e quebra de decoro parlamentar contra o Deputado Fernando Cury (Cidadania) realizada no Conselho de Ética da Alesp.

• Durante as sessões do Conselho, composto em sua maioria por homens,
• Isa Penna, que  assediada por Cury no plenário em dezembro de 2020,  constantemente revitimizada,
• o que evidenciou a necessidade da paridade de gênero para tornar tais espaços mais acolhedores, inibindo a reprodução de violências vividas pelas denunciantes.

 

Enfim, a organização da campanha destaca que a violência cometida contra Penna se deu em um cenário de escalada da violência política, em meio ao qual candidatas e mulheres eleitas vem sofrendo ataques, entre as quais Petrone, que sofre ameaças de morte.

 

Segundo levantamento das Nações Unidas, o Brasil está entre as piores nações da América Latina em relação à paridade de gênero na política[1], apesar de 60% da população brasileira se mostrar favorável à paridade de gênero nas Casas Legislativas do país[2].

Outros países já avançaram nesse sentido. O Chile, aprovou a paridade de gênero nas candidaturas para integrantes do órgão responsável pela votação da Assembleia Constituinte em 2020[3], e o México aprovou em 2019 uma reforma constitucional que instituiu que metade dos cargos públicos sejam ocupados por mulheres nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e nos órgãos federais, estaduais e municipais[4].

Já aderiram à campanha liderada por Penna e Petrone:

• Mandata Coletiva das Pretas por Salvador (Câmara Municipal de Salvador – BA);Hilton Coelho (Deputado Estadual – BA);Renato Roseno (Deputado Estadual – CE); ainda mais, Fábio Felix (Deputado Distrital – Brasília); Dani Portela (Vereadora – Recife PE);
• Monica Benício, Tarcísio Motta, Chico Alencar, Thais Ferreira, Paulo Pinheiro, William Siri, Dr. Marcos Paulo (Câmara Municipal do Rio de Janeiro – RJ); Mônica Francisco, Dani Monteiro (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro);
• ainda mais, Benny Briolly (Câmara Municipal de Niterói – RJ); Robério Paulino (Câmara Municipal de Natal – RN); Linda Brasil (Câmara Municipal de Sergipe – Aracaju);
• Ricardo Alvarez (Câmara Municipal de Santo André – SP); Djalma Neri (Câmara Municipal de São Carlos – SP); Inês Paz (Câmara Municipal de Mogi das Cruzes – SP);
• ainda mais, Edmilson Souza (Câmara Municipal de Guarulhos – SP);  Érica Malunguinho, Carlos Giannazi, Monica da Bancada Ativista (Assembleia Legislativa do Estado de S Paulo);
• Marcelo Freixo, Glauber Braga, Sâmia Bonfim, Ivan Valente, Fernanda Melchionna, Vivi Reis, David Miranda, Luiza Erundina (Câmara dos Deputados)