ANP fecha posto de gasolina em Santo André
Um posto de gasolina no bairro Casa Branca, em Santo André, foi autuado e interditado na terça-feira, pela ANP - Agência Nacional de Petróleo
A ANP – Agência Nacional de Petróleo, em parceria com a Polícia Civil do Estado de S Paulo (1ª Delegacia de Polícia de Crimes Contra o Consumidor/DEIC e Delegacia de Teodoro Sampaio), interditou na terça-feira (23), um posto combustíveis, em Santo André, no bairro Casa Branca.
Autorização
Além disso, o posto de combustíveis, autuado e interditado por estar operando sem autorização da ANP (a autorização havia cancelada por ineficácia da inscrição estadual).
Gasolina
Portanto, o posto estava comercializando gasolina comum fora das especificações (teor de etanol anidro de 64% enquanto o determinado pela legislação atual é de 27%) e ostentando irregularmente marca comercial de distribuidora.
Os produtos armazenados apreendidos
- Com a autuação do agente econômico pela ANP e iniciado um processo administrativo que,
- ao final, pode resultar em multa,
- nos valores previstos em lei,
- além disso, de possíveis penalidades de perdimento de produtos, suspensão das atividades e revogação da autorização.
No entanto, o caso específico desse posto de combustíveis, a multa pode variar de R$ 50 mil a R$ 5 milhões.
MP
Certamente, os processos das empresas autuadas serão encaminhados ao Ministério Público para eventual investigação criminal.
Contato
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser encaminhadas ao Fale Conosco (www.gov.br/anp) ou por ligação gratuita pelo telefone 0800-970-0267.
