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Alesp aprova projeto que autoriza distribuição de notebooks para alunos e professores

Educação tem motivos de sobra para comemorar: nesta terça-feira (2) a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o Projeto de Lei

A Educação tem motivos de sobra para comemorar: nesta terça-feira (2) a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o Projeto de Lei 436/2020, de autoria do deputado Luiz Fernando (PT). Ele autoriza a distribuição de notebooks com internet para alunos e professores das escolas estaduais durante o estado de calamidade pública por conta da Covid-19.

O objetivo é democratizar o ensino e que todos tenham condições tecnológicas iguais para acompanhar as aulas à distância.

  • Hoje o ensino é extremamente prejudicado por falta de equipamentos e conexão de qualidade,
  • já que a maioria dos alunos não tem condições de arcar com esses custos.

A aprovação do projeto ocorre em meio à alta de mortes pela doença no Estado e no país:

  • são mais de 53 mil óbitos em São Paulo e 226 mil no Brasil.
  • Mesmo assim o governador João Doria (PSDB) insiste na retomada das aulas presenciais no próximo dia 8 de fevereiro,
  • colocando a saúde da população ainda mais em risco –
  • o mandato do deputado Luiz Fernando já entrou com uma ação criminal na Justiça para que esse retorno seja cancelado.

O projeto do deputado  apresentado em julho do ano passado, depois que a Secretaria de Estado da Educação autorizou o Ensino a Distância para evitar aglomerações nas escolas. No entanto, o Estado não levou em conta que 42% das casas brasileiras não possuem computador.

Um estudo realizado pela Fundação Seade no ano passado também revelou que as periferias de São Paulo concentram o acesso à internet de baixa velocidade (56%) e com uso exclusivo de celulares (67%), na maioria das vezes com plano pré-pago.

  • O estudo aponta ainda para a existência de 7,5 milhões de pessoas com mais de 10 anos que nunca acessaram a internet no Estado,
  • o equivalente a 23% dos paulistas
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