SIMA, Sabesp e Diadema avançam no cronograma para implantação de Usina de Recuperação de Energia
Ação pioneira no município visa transformar lixo não reciclável em energia
Assim, contribuindo com o tratamento adequado dos resíduos sólidos.
Conforme, em reunião na quarta-feira (11/11), o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), Marcos Penido;
- O diretor metropolitano da Sabesp, Ricardo Borsari;
- E o prefeito de Diadema, Lauro Michels, avançaram nas tratativas para a implantação da Usina de Recuperação de Energia (URE) no município, com o objetivo de transformar material não reciclável em energia, gerando produtos de valor agregado.
Dessa forma, a iniciativa se enquadra nas determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS – Lei nº 12.305/2010) e observa a seguinte ordem de prioridade:
- Não geração,
- Redução,
- Reutilização,
- Reciclagem,
- Tratamento dos resíduos sólidos
- Disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos,
- Transformação em energia reduz a produção de chorume,
- Emissão de metano,
- Poupando aterros sanitários,
- Que gera impacto positivo ao meio ambiente
- Cofres públicos,
Uma vez que a manutenção desses locais são um dos principais desafios das cidades em relação às questões ambientais.
Enfim, a ação pioneira na cidade do Grande ABC está alinhada com o Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Governo de São Paulo.
Alias, Que estimula a valorização dos resíduos sólidos à luz das práticas de economia circular, das novas rotas tecnológicas para o correto tratamento dos resíduos sólidos e uma política de aterro mínimo.
Sobretudo, a implantação se dará por meio de Sociedade de Propósito Específico (SPE);
- Modelo de negócio que inclui duas ou mais pessoas físicas e/ou jurídicas,
- Unidas em suas habilidades,
- Recursos financeiros,
- Tecnológicos,
- Entre outros.
Salvo que, a contratação do operador será feita por meio da formação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), formada por Sabesp e parceiro privado.
Então, a seleção ocorrerá devido o chamamento público, nos termos do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da Companhia.
Assim, estarão disponiveis um ou mais sócios que reúnam capacidade de investimento, know-how para operar a unidade de processamento de resíduo e expertise na comercialização da energia elétrica.
Certamente, a SPE será a única empresa apta a tratar o lixo do município de modo eficiente e transformá-lo em energia.
Todavia, em outubro último, a Sabesp e a Prefeitura de Diadema assinaram o ofício de cessão da área Departamento de Limpeza Urbana municipal.
Como resultado, onde será a futura URE, após a obtenção das licenças necessárias junto aos órgãos competentes.
Conforme, o cronograma atual precede uma Audiência Pública realizada em junho de 2020.
Desse modo, também a assinatura de um acordo entre a Sabesp e a Prefeitura de Diadema para a prestação de serviços de tratamento e destinação final do lixo do município, por um prazo de 40 anos.
É o primeiro contrato firmado pela Companhia para a disposição adequada dos resíduos sólidos.
O que amplia o seu escopo de atuação, além de gerar impactos positivos para o meio ambiente.
Com a parceria, os resíduos, em vez de serem levado para os aterros, terá como destino uma planta industrial de tratamento, onde será feita a separação de materiais recicláveis, transformando o lixo orgânico em combustível derivado de resíduo (CDR).
O produto, CDR, será comercializado para abastecimento de fornos industriais ou ser destinado para a geração de energia elétrica.
Neste caso, a capacidade de geração é de até 140 GWh/ano, suficientes para atender uma cidade 270 mil habitantes.
A parte reciclável, por sua vez, será destinada a uma Central de Triagem e aproveitada por cooperativas de catadores:
- A utilização de tecnologias visando à recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos é diretriz da PNRS,
- e requer viabilidade técnica e ambiental e com a implantação de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão ambiental.
Sustentabilidade
O tratamento de resíduos sólidos vai ao encontro dos compromissos da Sabesp com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela ONU:
- Em especial, o ODS 12, que visa alcançar o manejo ambientalmente saudável dos produtos químicos e resíduos
- Minimizar seus impactos negativos sobre a saúde humana e o meio ambiente;
- O ODS 11, o qual tem como objetivo reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, prestando atenção à qualidade do ar e à gestão de resíduos urbanos.
“O tema de resíduos sólidos é prioritário para o governo do estado de São Paulo.
O material reciclável é muito importante e o que não é reciclável precisa ser transformado em energia e gerar emprego e renda.
Não podemos mais enterrar essa oportunidade:
- Temos um Órgão Ambiental preparado para os processos de licenciamento ambiental,
- Que zela pela segurança e conformidade ambiental,
- Bem como um Conselho Estadual de Meio Ambiente que representa a sociedade que em momento próprio apreciará a matéria,”
Destacou o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente e presidente do Consema Marcos Penido.
