SÃO CAETANO LANÇA EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AÇÕES DE FOMENTO AO SETOR CULTURAL

 DECERTO, SÃO CAETANO LANÇA EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AÇÕES DE FOMENTO AO SETOR CULTURAL

Pois, contempladas serão:

1. 108 propostas,
2. com prêmios de R$ 3 mil a R$ 10 mil, via Lei Aldir Blanc.

• Contudo, com a finalidade de minimizar os impactos sociais,
• Porque, Econômicos sofridos pelos trabalhadores da cultura,

 Todavia, está premiando projetos de atividades artístico-culturais, atendendo aos objetivos propostos pelo Art.º2, inciso III da Lei “Aldir Blanc” (14.017/2020).

 Desde que, a Lei Federal dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19.

Da mesma forma, as inscrições são totalmente gratuitas e seguem até 2 de dezembro de 2020, somente via Internet: http://portais.saocaetanodosul.sp.gov.br/secult.

 Como resultado, o valor destinado ao Edital:

• é de R$ 650 mil, proveniente do aporte recebido pelo município via Lei Aldir Blanc,
• A saber, distribuído em até 108 prêmios, que vão de R$ 3 mil a R$ 10 mil. 

De conformidade com, as INSCRIÇÕES

Portanto, podem participar:

• Indivíduos,
• Grupos
• Coletivos,
• Pessoas físicas
• Jurídicas,
• Residentes
• Domiciliadas em São Caetano há pelo menos dois anos, que comprovem atuação na área pelo mesmo período e
• Com registro prévio no Cadastro Oficial do Município,

 Ao passo que, que pode ser realizado pelo mesmo endereço eletrônico: http://portais.saocaetanodosul.sp.gov.br/secult.

De fato, como se trata de um repasse de caráter emergencial:

• Entretanto, voltado ao artista de São Caetano exclusivamente.
• Pois, É obrigatória a participação direta do candidato no projeto artístico apresentado.

  Acima de tudo, estão impedidas de se inscrever:

• Da mesma forma, Propostas já beneficiadas com recursos provenientes da Lei Aldir Blanc em editais publicados por outros entes públicos,
• De acordo com, proponentes que já recebam recursos para a manutenção do local
• De maneira idêntica, atividades por meio de programas de fomento ou incentivo,
• Subvenções
• e auxílio.

 Porém, o recebimento do auxílio emergencial não inviabiliza a participação no Edital.

Cada candidato poderá inscrever até duas propostas.

 Dessa forma, são considerados válidos os cadastros ativos.

Pois, cuja barra de sinalização esteja mencionando 100% do preenchimento das informações obrigatórias. 

 Como resultado, os nomes dos contemplados e suplentes estarão disponíveis no Mapa Cultural São Caetano:

1. (mapacultural.saocaetanodosul.sp.gov.br/projeto/3614) 
2. e na sede da Secult (Av. Goiás, 600, 4º and, bairro Santo Antônio),

A partir de 11 de dezembro.

• Após análise dos recursos,
• E a classificação final será publicada no dia 15 de dezembro.

 De conformidade com ,em caso de empate, terão prioridade nas contratações os proponentes com mais tempo de atividade no município.

Dessa forma, os projetos deverão ser executados até 31 de março de 2021.

CATEGORIAS

Acima de tudo, serão premiados projetos das atividades formativas de caráter:

• Educativo,
• Pedagógico
• De pesquisa,
• Tais como cursos,
• Oficinas,
• Seminários,
• Pesquisas,
• Contação de histórias,
• Registro e memória (Categoria A: Formação);À circulação de produtos culturais não inéditos -Montagens de espetáculos,Temporadas artísticas,Instalações.
• Exposições de arte (Categoria B: Difusão);à criação de produtos culturais inéditos -espetáculos de artes cênicas e musicais, filmes e curta-metragem, gravação de CDs,DVDs,publicação de livros, séries de quadros e escultura,
• Entre outros (Categoria C: Produção);e propostas de apresentações temáticas relacionadas às festividades do município -Natal, Festival de Verão e Temática Nordestina (Categoria D: Programação).

PROPOSTAS

Com toda certeza, as propostas podem ser de caráter online, presenciais ou parcialmente presenciais.

• Da mesma forma, pelo próprio artista “ao vivo” as transmissões em vídeo.
• Ou gravadas em audiovisual por meio de link com compartilhamento aberto.

Acima de tudo, o interessado deverá possuir os equipamentos necessários para a produção do conteúdo e transmissão do sinal via Internet.

Como resultado, as apresentações presenciais ou semipresenciais devem seguir a programação proposta pela Secretaria de Cultura nos espaços públicos do município.

De fato, devem respeitar as recomendações dos órgãos de saúde relativas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19:

• Os conteúdos executados coletivamente
• Ou de maneira presencial nos espaços públicos.
• Bem como, atender as diretrizes  do Plano São Paulo. 

Antes de mais nada, para concorrer à Categoria D, que configura uma retomada inicial do calendário de festividades do município:

• Pois, as apresentações deverão ser coletivas
• E presenciais.

Ainda que, proponentes contemplados com a produção de material de suporte físico:

• (livros,
• revistas,
• CDs,
• DVDs,
• entre outros)

Acima de tudo, deverão disponibilizar à Secult, pelo menos, 20 exemplares.

Pois, os projetos de artes visuais serão doados à  Pinacoteca Municipal.

Dessa forma, as atividades voltadas serão:

• Ao público adulto
• E infantil.

As propostas selecionadas serão dispostas gratuitamente pela Secult.

INCISO III

De acordo com o Inciso III, do Art. 2º, da Lei Aldir Blanc:

• Acima de tudo, a aplicação do valor repassado pela União aos entes da Federação serve para custear “editais,
• Chamadas públicas,
• Prêmios,
• Aquisição de bens,
• Serviços vinculados ao setor cultural,
• Outros instrumentos destinados à manutenção de agentes,
• Espaços,
• Iniciativas,
• Cursos,
• Produções,
• Desenvolvimento,
• Atividades,
• Economia criativa,
• Economia solidária,
• Produções audiovisuais,
• Disponibilizadas por meio de redes sociais,
• E outras plataformas digitais.”

A saber, o valor total foi de R$ 1.121.852,11 do subsídio entregue ao município de São Caetano do Sul :

• Para iniciativas que contemplem as ações previstas nos incisos II
• e III.

Pois, serão disponibilizados pela Secult nos próximos dias .

Novos editais, em atendimento ao inciso II e para Pareceristas.

CRONOGRAMA:

• Publicação do Edital: 19/10/2020,
• Inscrições das propostas: de 19/10 à 02/12/2020,
• Divulgação do resultado: 11/12/2020,
• Prazo do recurso para o resultado preliminar: 2 dias corridos
• Divulgação do resultado final: 15/12/2020,
• Contratação: até 31/12/2020,
• Prazo para realização das propostas: até 31/03/2021

Outras informações podem ser obtidas, por meio do Edital de Premiação n. 006/2020, disponível no:

• “Mapa Cultural São Caetano”: mapacultural.saocaetanodosul.sp.gov.br/projeto/3614.

Em caso de, dúvidas ou se encontrar quaisquer dificuldades para efetuar o seu cadastro:

Entre em contato com a Secult, por telefone: 4232-1237/ 4232-1294 ou e-mail: cultura@saocaetanodosul.sp.gov.br.

Eliane Parmezani (MTb – 48.006)

Fotos: Divulgação/Secult PMSCS

Legenda:

1. Entoada Nordestina 2019
2. Momentos das festividades de Natal de São Caetano do Sul .

Nota: O material informativo está liberado para divulgação atendendo aos trâmites do Parecer relativo ao Processo judicial 9283/2020, em face da Lei 9504/1997 (Lei Eleitoral).