Átila já foi denunciado pelo MPF por desvio de recursos da merenda
Alvo de operação do MPF - Ministério Público Federal que investiga gestão de hospital de campanha em Mauá, o prefeito Átila Jacomussi também é investigado na Operação Prato Feito, que apura fraudes em processos licitatórios para aquisição de merenda e material escolar em diversas cidades paulistas.
Alvo de operação deflagrada na segunda-feira (15) pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de São Paulo para investigar supostas irregularidades na gestão de hospital de campanha em Mauá, construído para atender vítimas do novo coronavírus, o prefeito da cidade, Átila Jacomussi, já foi denunciado pelo Ministério Público Federal no âmbito da Operação Prato Feito, que apura fraudes em processos licitatórios para aquisição de merenda e material escolar em diversas cidades paulistas.
Denúncia
Átila foi denunciado duas vezes pelo MPF, em junho de 2018 e janeiro de 2019, pelos crimes de lavagem de dinheiro e fraude de processo licitatório, corrupção (ativa ou passiva) e formação de organização criminosa. As duas denúncias encontram-se atualmente em análise no Tribunal Regional Federal da 3a Região (TRF3).
Lavagem de dinheiro
No dia 12 de junho de 2018, o MPF denunciou o prefeito de Mauá, Átila Jacomussi, pelo crime de lavagem de dinheiro. Também foi denunciado o então secretário de Governo e Transporte de Mauá, João Eduardo Gaspar.
Presos
Os dois foram presos em flagrante delito, em maio do mesmo ano, ocultando grande quantidade de dinheiro em espécie em suas casas, durante a deflagração da Operação Prato Feito.
Supremo
Entretanto, ele foi solto 36 dias depois, por decisão do Supremo Tribunal Federal, Átila foi preso novamente em dezembro de 2018, em outro desdobramento da Prato Feito.
Fraude, corrupção e organização criminosa
Em 28 de janeiro do ano passado, enquanto Átila ainda se encontrava preso pela segunda vez, o MPF apresentou nova denúncia contra ele, além de outros nove réus, por fraude de processo licitatório, corrupção (ativa ou passiva) e formação de organização criminosa.
Pagamentos
A denúncia apontou que, durante as eleições de 2016, o então deputado estadual e candidato a prefeito Átila Jacomussi recebeu pagamentos indevidos, em troca de assumir o compromisso de favorecer grupo empresarial a celebrar contratos com a Prefeitura de Mauá. As tratativas e recebimentos de valores foram intermediados por João Eduardo Gaspar, então assessor de Átila na Assembleia Legislativa e, posteriormente, secretário de governo do município.
Crime
Na denúncia, o MPF requereu, além da condenação, que fosse fixada multa para reparação dos danos causados pelos denunciados ao município de Mauá e à União. Pediu também que fosse decretada a perda de todos os bens e valores relacionados à prática do crime imputado, bem como à perda dos cargos públicos daqueles que os ocupem, assim como a inabilitação para exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, pelo prazo de cinco anos.
Afastamento do cargo
Na primeira denúncia apresentada contra Átila Jacomussi e Gaspar, pelo crime de lavagem de dinheiro, o MPF pediu que fosse decretado o afastamento dos dois de suas funções públicas. O pedido ainda não foi analisado pelo Tribunal.
Vereadores
Em fevereiro de 2019, Jacomussi foi solto e retornou à Prefeitura. No entanto, em abril, a Câmara de Mauá o afastou do cargo de prefeito, por crime de responsabilidade. Portanto, ele ficou afastado por cinco meses, até que o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu um pedido de liminar, derrubando temporariamente a decisão da Câmara. O prefeito retomou o mandato em setembro do ano passado.
TEXTO: Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público Federal
