CELSO M. RODRIGUES
Em entrevista ao programa Personalidades, conduzido por Walter Estevam Jr., e veiculado pela TV NGT, a advogada Drª. Natália Rubinelli falou sobre o conturbado ano eleitoral e suas possibilidades.
Portanto, a Drª. Natália iniciou a entrevista falando da possibilidade de não haver eleições este ano. “Tudo caminha para ter eleição dia 04 de outubro, muito se falou em adiamento, mas pelo que estou acompanhando só vai ter adiamento em último caso. Muito se falou, inclusive, de unificar as eleições, prorrogação de mandato, mas eles vão tentar ao máximo permanecer com essa data”, projeta a advogada.
Ponto lembrado pela operadora do Direito foi que a CF (Constituição Federal) tem seus termos sobre adiamento e que precisam ser cumpridos. “A data das eleições está na CF e, se for mudar as datas, vai precisar passar pelo Congresso e fazer uma proposta de emenda constituição e existe todo um processo rigoroso. E ainda existe a questão da anualidade eleitoral. As leis eleitorais não deveriam ser alterados no ano da eleição, deveriam ser alteradas um ano antes”.
A advogada falou também do uso da tecnologia nas eleições. “Apenas o próprio candidato vai poder impulsionar conteúdo na página dele e precisa avisar em quais páginas vai impulsionar esse conteúdo, até para haver uma fiscalização da Justiça Eleitoral. No momento do registro da candidatura vai precisar informar quais são os blogs, redes sociais, os perfis que ele usa”.
