A Constituição Federal em seu artigo: 5°,VI, estipula ser inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias, no entanto, a regra constitucional não impede, por exemplo, de que determinadas religiões tenham membros ou ritos atacados por integrantes de outras crenças.
Ações de intolerância religiosa são comuns, nas mais diferentes esferas, porém, aquelas ligadas a matizes africanas, como por exemplo, a Umbanda, são as mais “perseguidas”.
O babalorixá Anderson Salgado, do Templo Oxalufã, no bairro Barcelona, em São Caetano, explica que a “casa” tem sofrido perseguição por conta do sindico de um condomínio de apartamentos residenciais que fica ao lado. Segundo o líder religioso “toda vez que tocamos os atabaques, seja por dez minutos ou duas, nos cultos de sábado, ele chama a polícia. Toda semana tenho que interromper os trabalhos para atender os policiais ou guardas municipais”.
Anderson explica que o templo há três anos funciona em um imóvel na rua Alegre com a Flórida, mas que de um ano para cá, quando esse vizinho assumiu o condomínio os problemas começaram.
A indicação de que o Templo Oxalufã sofre com a “intolerância religiosa”, se justifica na religiosidade do reclamante. “O síndico é evangélico”, diz o babalorixá, ao mostrar ao REPÓRTER um vídeo, no qual é possível, à noite, ouvir música gospel em volume muito alto.
Anderson Salgado ainda destaca, que no último domingo, ele e seus familiares realizaram uma transmissão ao vivo em uma rede social, do culto religiosos para os fiéis frequentadores do templo e, que mais uma vez, o direito constitucional foi violado. O líder religioso afirma ainda, que no dia seguinte, na segunda-feira (04), fiscais da Seplag (Secretaria de Planejamento de Gestão) 05, lacraram a loja de umbanda anexa ao templo e imóvel residencial da família, que por sua vez, não entenderam o motivo do fechamento do estabelecimento comercial, já que a loja está fechada por conta da pandemia de coronavírus.
No documento entregue pelo fiscal a Anderson a informação de que a loja seria fechada por conta da “perturbação do sossego”.
OUTRO LADO
O REPÓRTER procurou o síndico do condomínio residencial, mas ele não foi localizado para comentar o assunto. A Seplag, da Prefeitura de São Caetano foi instada a se manifestar, mas até o fechamento desta edição não se posicionou.
Já mediram os decibéis e levaram ao conhecimento do MP e do Poder Judiciário ?
Caro André,
você se refere aos decibéis da música gospel que é ouvida à noite?
Me refiro à quaisquer decibéis de quaisquer tipo de ruídos advindas de quaisquer fontes. Como a cidade não possui legislação municipal sobre o assunto, usa-se na Jurisprudência Judiciária as tabelas de decibéis da CETESB, órgão do Governo Estadual responsável por controles de poluição ambiental, incluídas aqui, todos os tipos de poluição sonora existentes (motores, máquinas, motos, carros, bandas, fanfarras, bares, restaurantes e quaisquer tipos de assemelhados). Ingressa-se com uma lide no Fórum, o juiz nomeia um perito judicial, mede-se tecnicamente os níveis de ruído e o decibelímetro indica se existe ou não a infração às normas vigentes.
Em qual horário funciona o templo e que horário são realizadas as sessões ? Se estiver dentro do horário que é até as 22 hs, creio que não há problema algum. Pode -se colocar aparadores de ruídos nas paredes também.
Tem um terreiro de umbanda ao lado da minha casa ma praia e. Quando tem trabalhos o barulho dos atabaques incomodam sim e muito. Porém, muitas igrejas evangélicas também incomodam e não estão nem aí com os incomodados.. As pessoas acham que Deus é surdo. Fora isso, gosto muito das palestras dos meus vizinhos umbandistas que, deu 10h, o barulho cessa. Questão de respeito.
Exatamente. Independentemente da religião, o que incomoda é o barulho. Ao lado do meu prédio tbem tem uma “igreja” evangélica e quando começa a gritaria coloco o fone de ouvido pra não enlouquecer. Ninguém é obrigado a engolir essas gritarias. Não se trata de intolerância religiosa e sim respeito aos moradores que não são obrigados a engolir guela abaixo o culto religioso ao qual sequer escolheu participar.
Antigamente era na Goitacazes. Os vizinhos fizeram a mesma coisa. Eu morava ao lado. O barulho é tão alto que você não consegue assistir TV. Conclusão: foram convidados a deixa o imóvel que era alugado. E agora estão em outro endereço. Pelo que parece, com o mesmo problema. Isso não é intolerância não, isso é perturbação do sossego do próximo. Qualquer religião que fizesse o mesmo que eles fazem com certeza também sofreria consequências. Eles tocam por horas, sem parar e muito alto. Geralmente em locais que não tem tratamento acústico. Isso faz o som ficar muito mais alto quando chega nos prédios ao lado. Antes de publicarem uma matéria assim, apurem melhor os fatos. Vão até o local no horário e acompanhem. Mas lá do alto de algum apartamento. Depois publiquem. Imagina quem tem criança pequena, bebê e idosos. Na época, nós saímos de casa no horário porque era atormentador.
Exatamente. Ao lado do meu prédio tbem tem uma “igreja” evangélica e aos domingos eles começam as 8 da manhã…. é enlouquecedor e revoltante. Realmente não se trata de intolerância religiosa e o escambau, o problema é o barulho mesmo. Moro em andar alto e parece que eles estão dentro do meu apto, é ofensivo! Não sou obrigada a engolir um “culto” seja lá de que religião for, do qual não escolhi participar. Agora se reclamar, nossa!!! É perseguição!!! Não é perseguição nada, a gente paga uma fortuna de iptu e só quer ter sossego, nada mais.
Não importa no que você acredita, apenas os nove divinos do império são os verdadeiros deuses dos homens.
Akatosh
Arkay
Julianos
Zenitar
Stendarr
Mara
Dibella
Kynareth
Talos
Bençãos dos nove divinos sobre você.