A Lei Maria da Penha já é conhecida. Os noticiários a todo momento repercutem casos de violência onde as vítimas são mulheres. Na violência doméstica não há classe social! Ninguém está a salvo. Isso ficou muito claro quando grandes nomes foram à mídia e denunciaram seus agressores, como foi o caso da Luiza Brunet e Luana Piovani. Quem não se lembra?!A violência não é somente física! Sim, há outros tipos de violência que são: psicológica,
moral, patrimonial, física e sexual. Na maioria das vezes o que vemos é violência entre namorados e marido e mulher. Mas não se trata somente destes núcleos, a Lei engloba ainda a relação entre cunhados e irmãos.
Além disso, há muitos motivos para a mulher não denunciar, como vergonha, por impossibilidade de auto sustento, filhos e muitas por não acreditar na punição dos seus agressores. O fato é que hoje a violência doméstica é uma preocupação grande do Poder Público. E a Lei sofreu grandes alterações recentes para proteger ainda mais a mulher.
Mas como fica a mulher que, por conta desta pandemia, está em casa com seus agressores? Sabemos que houve um aumento significativo de atendimentos da Policia Militar no Estado de São Paulo neste período que estamos em isolamento social, chegando a quase 45% segundo dados Fórum Brasileiro de Segurança Pública, assim como aumentaram os casos de feminicidios, cerca de 46%.
A casa, que deveria ser um lugar seguro muitas vezes não é, pois, as mulheres estão na companhia dos seus agressores, confinadas por conta do isolamento social. Acredita-se que os números sejam ainda maiores. Sabe-se que por diversos motivos deixam de denunciar e com esse isolamento social a dificuldade é maior, por estarem confinadas com seus agressores em tempo integral.
É essencial que as mulheres façam a denúncia, principalmente em tempos de pandemia. Quepode ser feita pela Delegacia Eletrônica disponibilizada pela Policia Civil e pelos telefones 180 e190 (PM).
Lilian Gasques
Advogada
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