Em mais uma ação de fiscalização das regras da quarentena, a Prefeitura de Santo André flagrou uma casa noturna em funcionamento irregular na rua das Figueiras, no bairro Jardim, na madrugada desta quinta-feira (7).
Semasa
No momento da ocorrência, que envolveu agentes da Guarda Civil Municipal (GCM), do Departamento de Controle Urbano (DCUrb) da Prefeitura e da Fiscalização Ambiental do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), havia 30 pessoas dentro do local, inclusive menores de idade.
Serviço
Entretanto, a GCM recebeu uma denúncia inicial e, constatada a infração, solicitou apoio do DCUrb e do Semasa. Por tratar-se de serviço não essencial, o funcionamento deste tipo de estabelecimento está proibido desde o início das medidas de contenção da Covid-19 na cidade.
Regras
A abertura da casa noturna, além da aglomeração de pessoas, desrespeita os decretos estadual e municipal.
Polícia
A Guarda Civil Municipal conduziu os responsáveis pelo estabelecimento e todos os frequentadores ao 1º Distrito Policial de Santo André para prestar depoimento e foi lavrado Boletim de Ocorrência por incolumidade pública – infração à medida sanitária.
Ocorrência
Além disso, o Conselho Tutelar também foi acionado em razão dos menores de idade, presentes na ocorrência.
Fiscalização
Desta forma, o local foi lacrado na tarde desta quinta-feira pelos fiscais do DCUrb e pelos agentes da Fiscalização Ambiental do Semasa, com colocação de barreiras físicas de concreto.
Alvará
Além disso, os agentes da Prefeitura cassaram o alvará de funcionamento do estabelecimento e aplicaram multa no valor de 200 FMPs (Fator Monetário Padrão), equivalente a R$ 826.
Covid
Portanto, as equipes municipais seguem trabalhando para cuidar do bem-estar da população e no cumprimento das regras da quarentena, uma vez que o distanciamento social ainda é a melhor ferramenta para evitar o contágio pelo novo coronavírus.
Lacrados
Porém, desde o início das ações, mais de 25 operações foram realizadas e como resultado 13 locais foram lacrados.
Denúncia
A população pode denunciar aglomerações em comércios e descumprimento das regras da quarentena pelo aplicativo Colab, pelo telefone 0800-0191944. Da mesma forma, pelo 153 da GCM, pela Central de Atendimento do Semasa (telefone 115) ou finalmente pelo Facebook do Semasa.
