Dr. Turco avalia como positiva a MP que reduz salários
Advogado também avalia redução de jornada de trabalho
CELSO M. RODRIGUES
Em primeiro lugar, a decisão tomada em videoconferência e em sessão plenária extraordinária, no último dia 17, a AGU (Advocacia Geral da União) garantiu no STF (Supremo Tribunal Federal) a validade da MP (Medida Provisória) nº 936/2020 que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda.
Acordos
Além disso, na reunião, a maioria dos ministros votou pela preservação da MP e pela validade dos acordos individuais firmados entre empregados e empregadores neste momento da pandemia do Convid-19 (Coronavírus).
Emergência
Segundo o advogado Dr. Luiz Paulo Turco, Especialista em ética profissional e direito bancário, esta é a hora de pensar na frente e apertar o cinto agora. Acima de tudo, “Quando a gente se depara com essa realidade, emergencial, e não é para toda a vida, ou a agente se adéqua à situação atual grave ou não teremos resultado bom em um futuro bem próximo”.
Salários
Para o especialista, além disso, uma forma de preservar os bons colaboradores é adequar os salários à atual jornada neste período emergencial, mas que a medida foi muito boa. Sobre o isolamento social, o advogado pensa de maneira liberal e acredita que poderia ser flexibilizada.
Redução
“Vou falar não quero a redução de jornada e renda? A alternativa é a demissão. É interessante para todo mundo, peço para trabalhar menos, reduz o salário e tem o emprego garantido, é a alternativa. O País está parado, particularmente, acho que deveríamos ter afrouxado a regra do isolamento”.
Emprego
Portanto, a Medida provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, com aplicação durante o estado de calamidade pública a que se refere ao art. 1º e com os objetivos de preservar o emprego e a renda; II – garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais; reduzir o impacto social decorrente das consequências do estado de calamidade pública e de emergência de saúde pública, além de contar com as medidas de pagamento de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda; e finalizando a redução proporcional de jornada de trabalho e de salários e a suspensão temporária do contrato de trabalho.
