Jander cobra implantação da Lei da Renda Básica
O Vereador Professor Jander Lira publicou um vídeo após a sessão extraordinária da Câmara de Vereadores desta quinta-feira, 27 de março, cobrando as autoridades federais para implantar a Renda Básica da Cidadania, instituída na Lei Federal nº 10.835 de 2004.
Segundo o vereador, nesse período em que todos estão em casa se protegendo do coronavirus, é muito importante que o Estado Brasileiro garanta o mínimo para as pessoas sobreviverem.
A Lei Federal que institui a Renda Básica da Cidadania foi promulgada em 2004 e já deveria estar em pleno funcionamento, pois nela constava a obrigação do governo federal definir os valores e abrangência dentro do orçamento de 2005.
Jander informa que a lei vai beneficiar os “autônomos, microempreendedores individuais (MEI), trabalhadores informais, quem tem trabalho intermitente, bem como beneficiários de programas sociais”.
O Vereador avisa que a palavra de ordem agora é para a “implantação da lei 10.835, que garante a renda básica da cidadania”, afirmou Jander Lira.
