Pretendentes ao pleito de 2020 têm até 04 de abril para se filiar a um partido
Prazo está se esgotando
Pretendentes ao pleito de 2020 têm até 04 de abril para se filiar a um partido
CELSO M. RODRIGUES
A Presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) respondeu, dia 19, ao questionamento do deputado federal Glaustin Fokus (PSC-GO), que é impossível alterar a data-limite para filiação a um partido político para concorrer ao pleito municipal de 2020, que termina dia 04 de abril. A impossibilidade se dá pelo fato de o prazo estar previsto em legislação federal, portanto, necessitaria de alteração da norma legal.
De acordo com o advogado Dr. Arthur Rollo, especialista em direito eleitoral, “está causando alguns entraves esta Covid-19, a Justiça Eleitoral esta parcialmente parada. Alguma razão tem, mas a filiação partidária não deveria ter deixado para última hora, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) colocou à disposição um e-mail para, caso haja algum problema no registro da filiação, manda via e-mail para regularização da filiação feita nos partidos”.
ROSA WEBER
Segundo a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, o documento pedia a análise da possibilidade de prorrogar o prazo de filiação partidária, tendo em vista o quadro de pandemia relacionado ao Covid-19, e considerando as restrições de atendimento de diversos órgãos em virtude da situação excepcional em que o país se encontra.
Gostaria de saber qual o e-mail mencionado: “o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) colocou à disposição um e-mail para, caso haja algum problema no registro da filiação, manda via e-mail para regularização da filiação feita nos partidos”.
Estou em cima da hora para filiar-me num partido, fiz o formulário para mudança de domicílio, na fiz antes porque estava esperando os 3 meses no meu novo domicílio, mas agora fiquei com problemas, pois segundo o presidente do partido, talvez não consiga me filiar apenas com o protocolo do formulário on line que enviei via e-mail juntamente com documentos comprobatórios para a nova Zona Eleitoral, por isto iria tentar esta comunicação via e-mail, pois não estou conseguindo nenhum outro tipo de contato no TRE SP, no telefone 148 que o único meio de comunicação, não dá as informações que preciso, segundo o presidente do partido, ele não consegue fazer o cadastro sem a nova zona eleitoral, número que ainda não tenho, só tenho o protocolo.