TRE-SP acata efeito suspensivo pedido por José Auricchio Júnior
Para o colegiado ter aceito o pedido da defesa de Auricchio, algo muito forte foi apresentado.
TRE-SP acata efeito suspensivo pedido por José Auricchio Júnior
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo julgou, ontem, o pedido de recurso, apresentado por José Auricchio Jr, do efeito suspensivo dos embargos e, por decisão unanime, 6 a 0, o concedeu ao prefeito cassado.
No entanto por se tratar de processo em segredo de Justiça não é possível saber quais os argumentos do prefeito foram atendidos pelo TRE para que ele se mantenha no cargo,
isso porque, em Direito Eleitoral na segunda instância não há efeito suspensivo e sim devolutivo.
Para o colegiado ter aceito o pedido da defesa de Auricchio, algo muito forte foi apresentado.
Trâmites
Os trâmites judiciais seguem até o julgamento dos embargos. Se o Tribunal não tivesse acatado o pedido, Auricchio teria prejuízos.
Depois do julgamento dos embargos, que não muda o mérito, o prefeito poderá entrar com outro pedido de efeito suspensivo.
