Especialista em Direito Eleitoral, o advogado Arthur Rollo esteve nesta sexta-feira à noite na Câmara Municipal de São Caetano para ministrar palestra sobre a reforma eleitoral.
O ato reuniu advogados, lideranças políticas e partidárias e pré-candidatos ao Legislativo e ao Executivo.
Entre os pontos de destaque, o fim das coligações proporcionais mantendo a possibilidade de alianças majoritárias.
Essa alteração fortalece os partidos mais organizados e pretende acabar com as legendas de aluguel ou que serviam apenas para abrigar os chamados “escadas”.
Dr. Arthur Rollo ainda esclareceu o período de ‘janela’ para parlamentares realizarem a troca de partido.
“Os vereadores têm de 04 de março a 03 de abril de 2020 para fazer trocas de partidos dentro da janela partidária, sem risco de perda de mandato.
Os demais candidato têm que ter domicílio eleitoral na circunscrição do pleito e estar filiados aos partidos até o dia 03 de abril de 2020”, explicou.
MUDANÇAS
A composição das chapas proporcionais também sofrerá mudanças, principalmente na quantidade de candidatos inscritos.
Portanto,
Cada partido terá que ter até uma vez e meia (150%) o número de cadeiras a vereador e deputados do local da eleição.
Em São Caetano, por exemplo, que tem 19 cadeiras, garante vinte e nove vagas para cada partido,
sendo que nove serão para a cota mínima que normalmente são para as mulheres que ainda são em menor número nas eleições.
A arrecadação de recursos financeiros também foi debatido por Dr. Arthur Rollo na palestra.
“A partir de 15 de maio, os pré-candidatos poderão portanto fazer arrecadação prévia de recursos por meio de vaquinha eletrônica, mas a liberação fica condicionada ao registro da candidatura”, explicou o Dr. Arthur Rollo.
O evento foi realizado pelo Republicanos de São Caetano, presidido pelo advogado Walter Estevam Júnior.
