Câmara andreense debate projetos vetados pelo Executivo
Ao todo foram seis projetos analisados, deste total quatro tiveram os vetos mantidos e outros dois foram rejeitados
Câmara andreense debate projetos vetados pelo Executivo
Na sessão ordinária desta terça-feira, os vereadores de Santo André debateram e votaram seis projetos de lei que foram encaminhados pelo Poder Legislativo e posteriormente vetados pelo Executivo.
Ao todo foram seis projetos analisados, deste total quatro tiveram os vetos mantidos e outros dois foram rejeitados.
Mantidos
Foram mantidos os vetos totais dos projetos que alteram o Estatuto do Funcionário Público,
o que autoriza o Poder Executivo conceder isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano e o que autoriza a presença da Guarda Civil Municipal em feiras livres.
Os vereadores também mantiveram o veto ao projeto de lei que autoriza o Executivo a instituir a Semana Municipal da Família.
Por outro lado, os parlamentares rejeitaram os vetos totais ao projeto que autoriza o Poder Executivo a instituir a semana municipal da promoção da saúde
e prevenção de doenças e ao que visa a incluir a virada esportiva no calendário oficial de festejos de Santo André.
