Ricardo Rios assume cadeira na Câmara Municipal de S. Caetano
Ricardo Rios assume cadeira na Câmara Municipal de S. Caetano
A Câmara de São Caetano aprovou, em primeiro turno, o projeto de lei de autoria do Executivo que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, projeto que dará origem à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Ainda na sessão desta terça-feira, foi dada posse ao vereador suplente Ricardo Rios, em decorrência da licença do vereador Ubiratan Figueiredo. Rios assume a vereança até o dia dois de outubro.
Com relação aos projetos da Casa, em primeira discussão, foi aprovado o projeto da vereadora Suely Nogueira,
que proíbe na cidade o fornecimento de canudos confeccionados em material plástico nos locais que especifica, e do vereador Marcos Fontes,
que altera a lei nº 3.718, de 24 de setembro de 1998, que institui a Campanha Permanente de Prevenção ao Câncer de Pele.
REFEIÇÃO
O vereador Parra teve aprovado sua moção de repúdio ao deputado federal Orlando Silva, pelo projeto de lei 3369/2015, que institui o estatuto das famílias do século XXI,
assim como foi aprovado o projeto de resolução da mesa diretora da Casa, que autoriza a Câmara de São Caetano a fornecer vale-refeição a seus servidores, ocupantes de cargos ou empregos públicos,
de provimento efetivo ou em comissão, bem como aos que estiverem à disposição da mesma.
Por fim, foram apreciados pelo plenário os pareceres de inconstitucionalidade dos ex-vereadores suplentes Dr. Cristiano Gomes e Zezito de Carvalho,
que dispõem sobre a inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista nas placas de atendimento prioritário.