O Supremo Tribunal Federal considerou ontem inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em atividades insalubres.
Por 10 votos 1, a Corte confirmou liminar proferida em maio pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso; suspendendo a norma. Com a decisão, conforme Moraes, fica valendo a regra anterior.
