Acordo garante R$ 1,3 bilhão para investimentos nos municípios
Municípios de São Paulo contam, desde ontem (25), com linhas de crédito para o aprimoramento da gestão pública em projetos de saúde, educação, iluminação pública, intervenção viária e modernização da gestão municipal, além da aquisição de máquinas, equipamentos, veículos e softwares. O governador João Doria (PSDB); e o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, assinaram acordo de cooperação no Palácio dos Bandeirantes. Afinal, a meta prioritária da iniciativa é ampliar em R$ 1,3 bilhão a capacidade de investimento e desenvolvimento econômico dos 645 municípios paulistas.
Responsabilidade
De fato, a parceria é iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Regional; que apoiará os municípios com informações relacionadas a temas previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Enfim, os temas abrangidos são verificação de limites, condições de tomada de crédito e dívida pública; além de documentação necessária para análise e formalização de propostas.
Eficiência
A principal linha de crédito oferecida é o Programa Eficiência Municipal, criado pelo BB segundo normas do Conselho Monetário Nacional.
Calendário
Aliás Doria também vai apresentar hoje(26), às 12h, as mudanças no calendário escolar em colaboração com municípios.
Habitação
Afinal, o prefeito Paulo Serra (PSDB) protocolou pessoalmente ontem (25) na Câmara de Santo André projeto de lei sobre Habitação de Interesse Social, também conhecido como Lei de HIS. Uma das propostas é possibilitar a “verticalização populacional” para contribuir nos atendimentos habitacionais, reduzindo o atual déficit de 31 mil unidades no município.
Agenda ampla
Além disso, o prefeito Paulo Serra está em ritmo acelerado. Hoje (26), às 17h, acompanha, com o superintendente do Semasa, Almir Cicote, a inauguração do Centro de Referência em Educação Ambiental da autarquia municipal.
Cata Preta
Na sequência, às 19h, Serra inaugura a Escola Parque Cata Preta. E aproveita para dar o pontapé inicial na Copa Santo André, competição entre times de várzea.
Água
Logo depois de a Sabesp e o Semasa entregaram água de péssima qualidade nos últimos dias, e terem de se comprometer a dar desconto nas contas, o Consórcio Intermunicipal do ABC reuniu ontem (25) representantes das prefeituras da Região Metropolitana de São Paulo para participar de um treinamento sobre qualidade da água; organizado pelo Instituto Adolfo Lutz, vinculado à Secretaria Estadual da Saúde. Resta saber ser o desconto vai compensar os prejuízos que muitos consumidores tiveram.
Furtos em Mauá
A prefeita Alaíde Damo (MDB) assumiu na segunda-feira; e de lá para cá a Prefeitura de Mauá já abriu pelo menos quatro processos administrativos para apurar furtos: de uma impressora e de um micro system no Poliesportivo Celso Daniel, de bem patrimonial na Unidade de Saúde da Família Paranavaí; e de bens patrimoniais no Hospital Nardini.
Ippon
Enfim, o vereador Chico do Judô (Patriotas) é o novo líder do governo na Câmara de Mauá, responsável pelo diálogo com os parlamentares.
