O Hospital Santa Ana, do grupo Biovida Saúde, funciona de forma irregular em São Caetano; contou Pedro Umbelino, coordenador do MBL (Movimento Brasil Livre) na cidade; em entrevista ao Direto da Redação, da TV Grande ABC.
A unidade, aberta 24h, coloca a vida de seus colaboradores e pacientes em risco, isso porque, “diversas irregularidades são constatadas, entre elas a falta do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros)”, contou Umbelino.
O documento é emitido apenas quando o local atende todas as normas de segurança, como por exemplo, saídas de emergência, disposição de extintores e equipamentos para combate a incêndio, entre outros.
Consulta
A consulta do AVCB é pública e pode ser realizada no site do Corpo de Bombeiros; por meio do link Via Fácil.
O Corpo de Bombeiros, até ontem, era responsável pela emissão do documento, no entanto, a fiscalização cabe à Prefeitura, que por sua vez, deveria cassar a licença de funcionamento ou até mesmo lacrar o imóvel, se o não fizesse e algum incidente ocorresse, seria a responsável legal perante a Justiça juntamente com os diretores do Hospital. Mais detalhes sobre a mudança no infográfico.
Mudança
A partir de hoje o Corpo de Bombeiros passa a ter poder de fiscalização; ou seja, se constatadas irregularidades e verificada a falta de AVCB, o estabelecimento sofrerá as seguintes sanções: advertência; multas de 10 a 10.000 Ufesp (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) – cada Ufesp equivale a R$ 26,53 -; cassação da licença e interdição do imóvel.
Manifestação
A Prefeitura foi procurada para explicar se adotou alguma sanção administrativa contra o Hospital Santa Ana, mas não se manifestou. A Biovida, também responsável pelo plano de saúde dos servidores de São Caetano, não se manifestou quanto a inexistência do AVCB.
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