Presidentes se unem contra o assédio sexual no transporte
Os presidentes das Câmaras de São Bernardo e São Caetano, vereadores Ramon Ramos (PDT) e Pio Mielo (MDB), se uniram contra o assédio sexual no transporte público. Do mesmo modo, ambos são autores dos Projetos de Lei que visam combater o assédio sexual no transporte público, em seus respectivos municípios, e juntos prometem estimular o apoio às vítimas e a denúncia dos abusadores.
O Projeto de Lei de autoria de Ramon Ramos foi apresentado em agosto de 2017 e obriga a criação da campanha permanente contra o assédio sexual no transporte público, além de conter ações afirmativas, educativas e preventivas.
A propositura gerou a “Lei Tamires”, sancionada pelo Prefeito Orlando Morando, em respeito à uma mulher que denunciou assédio dentro de um ônibus de São Bernardo contra um homem, que filmou suas pernas com o celular. Além disso, a Lei também permite o município multar a prática do assédio sexual na rede de transporte coletivo e demais locais públicos do município.
Já o Projeto de Lei de autoria de Pio Mielo foi protocolado em julho de 2018, após o episódio de uma mulher que viajava no trem da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) sofrer assédio sexual, entre as estações de São Caetano e Tamanduateí. Enfim, a proposta visa a lançar campanhas educativas, além da criação de uma ouvidoria do transporte para receber denúncias e encaminhá-las à Polícia.
