A Prefeitura de Santo André encaminhou para a Câmara Municipal o projeto de lei nº 55,
que dispõe sobre a criação do PMC (Plano Municipal de Cultura).
O documento vai orientar as políticas culturais da cidade, por meio de objetivos e metas estabelecidos para os próximos dez anos.
COMPOSIÇÃO
O PMC é composto por diagnóstico, diretrizes, objetivos, estratégias,
metas e ações para o decênio de 2019 a 2028, de acordo com a Lei n. 9.776/2015,
que trata do Sistema Municipal de Cultura.
Para sua elaboração, foram realizadas cinco Conferências Municipais de Cultura, nos anos de 2005, 2009, 2013, 2015 e 2017.
Em 2015 também foram realizadas 21 reuniões públicas em diferentes regiões da cidade.
O seu conteúdo contempla dimensões simbólica, cidadã e econômica da cultura, e está em sintonia com o Sistema e com o Plano Nacional de Cultura.
Para a secretária de Cultura, Simone Zárate, o planejamento de longo prazo possibilita a estabilidade e a continuidade das políticas culturais municipais,
dinamiza e fortalece a gestão cultural, além de representar um pacto político e cultural,
visto que foi construído coletivamente, permitindo seu monitoramento através de indicadores.
“Trata-se de um planejamento de políticas culturais para 10 anos, construído de forma participativa e passível de revisões periódicas”, comentou.
Simone destaca que a Secretaria já vem cumprindo as metas estabelecidas no Plano, mas a aprovação do projeto de lei é de suma importância para garantir continuidade.
