PGR é contra pedido de Lula para tirar Moro de processo do sítio de Atibaia
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge,
enviou na quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal parecer contra pedido para retirar do juiz Sérgio Moro,
a relatoria do processo envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso de um sítio em Atibaia (SP).
A defesa de Lula alegou que Moro não tem competência para julgar o caso em função da decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal,
que retirou da relatoria do juiz trechos de delações de ex-diretores da Odebrecht,
provas que foram usadas pelo Ministério Público Federal para embasar a acusação contra o ex-presidente.
Raquel
Ao se manifestar sobre a questão, Raquel Dodge afirmou que, na decisão,
o STF não analisou a competência de Moro para relatar o processo.
“Trata-se de pretensão que não merece ser acolhida na medida em que representa indevida tentativa de,
a um só tempo, burlar o rito próprio previsto para que esse tipo de pretensão seja apreciada,
suprimir triplamente instâncias e violar o rol constitucional de competências da Suprema Corte”,
afirmou Raquel.
Processo
O processo trata das suspeitas de que as benfeitorias feitas no sítio foram financiadas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht com recursos desviados da Petrobras.
A defesa de Lula sustenta que a propriedade era frequentada pela família de Lula,
mas que o ex-presidente não é proprietário do sítio.
Segundo os investigadores, as reformas no sítio começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Lula,
quando “foram elaborados os primeiros desenhos arquitetônicos para acomodar as necessidades da família do ex-presidente”.
Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro.
