O canto do Joca

Promotora recomenda a cobrança da taxa do lixo separada da água

  Pode até ser na mesma conta, mas com dois códigos de barras diferentes, um específico para cada cobrança, a fim de que não se caracteriza a proibida operação casada. Foi essa a orientação da promotora dos Direitos do Consumidor, Dra. Marisa Rocha Deshoulieres, ao Saesa (Sistema de Água e Esgoto e Saneamento Ambiental de São Caetano do Sul), que considerou ilegal a cobrança conjunta, por ferir o artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor. Entendimento
Ontem à tarde, a Dra. Deshoulieres disse, por telefone, acreditar que a autarquia vá ajustar a cobrança antes mesmo do prazo de 60 dias concedido por ela para a adaptação. “Houve um primeiro contato, informal, com a procuradora da autarquia, e ela mostrou-se bastante interessada em atender a recomendação”, disse a promotora, que reconheceu um maior custo para isso, pois é preciso mudar os impressos, usar mais papel, mas faz-se necessário cumprir o que determina a lei.
 Estudo
A Comunicação do Saesa respondeu que o jurídico da autarquia ainda estuda a recomendação da promotora, mas ainda não tem uma definição sobre como agir diante da medida. Foi oferecido espaço para manifestação, mas o setor prefere esperar uma posição concreta.
 Taxa elevada
Coincidentemente, logo após falar com a Dra. Marisa Rocha recebi a ligação da moradora do bairro Olímpico Delaci Izaías, de 71 anos, que afirmou: “Não que a gente queira deixar de pagar a taxa do lixo, porque é necessário fazer a coleta, mas não podia ser tão elevada, principalmente para nós que somos aposentados”.
 Ecocardiograma
Delaci também disse: “Estão falando que o prefeito vai contratar plano de saúde para os funcionários, mas eu estou há seis meses esperando e não consigo fazer ecocardiograma; se ele contratar mesmo esse plano, vamos fazer manifestação nas ruas, nas redes sociais, para ninguém votar em candidatos do PSDB, nem deputado, nem senador, nem presidente”.
 Não sei
Faz 52 anos que Delaci mora no bairro Olímpico. Perguntei se ela tem problemas cardíacos, e ela deu a resposta mais inteligente que eu poderia ouvir: “Não sei, porque não consigo fazer exame. Se fizesse, saberia.”
 R$ 64,00
A leitora disse estar meio obesa, o que a impede de movimentar-se mais, e mostrou muita indignação com a taxa do lixo, que na conta mais recente foi cobrada R$ 64,00, e disse ser inquilina numa casa de 90 metros quadrados, mora com mais duas pessoas,  e recebe um salário mínimo de aposentadoria. 
 Festa Mudada
A comemoração pelos 40 anos de idade de Fabio Palacio, o secretário-executivo do Consórcio Intermunicipal ABC terá o palco trocado da A.D. São Caetano para o galpão da rua São Paulo, 2.497, esquina com avenida Presidente Kennedy.
 Incomoda
A alteração é fruto de ação política, sem dúvida. Terceiro colocado na corrida pela Prefeitura em 2016, com cerca de 20% dos votos da cidade, pré-candidato a deputado neste ano, com certeza o Palacio incomoda.

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Walter Estevam

Casado, Publisher do Jornal ABC Repórter e da TV Grande ABC, Presidente da ACISCS, Ex-Presidente da ADJORI, Ex-Presidente da ABRARJ, Ex-Professor Faculdade de Belas Artes de São Paulo, Jornalista, Publicitário, Apresentador dos programas 30 Minutos e Viaje Mais.

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