Segundo a Anatel (Agência Nacional Telecomunicações) e o IBGE (Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística), as reclamações se dividem assim: serviços pré-pagos 14,2%, serviços pós-pagos 33,7%, telefonia fixa 22,4%, banda Larga 15,4%, TV por assinatura 13,7% e Outros 0,6%.
Segundo Sérgio Tannuri, advogado especialista em direito do consumidor, a Anatel deveria ser mais enérgica. “Falta os consumidores exercerem mais seus direitos, embora o CDC (Código de Defesa do Consumidor) garanta aos usuários seus direitos, falta informação por parte das empresas. O desejável é que a Anatel, além de regulamentar e fiscalizar o setor, deveria obrigar as companhias a detalhar melhor as ofertas”.
Tannuri dá um conselho aos usuários. “O usuário deve exigir uma cópia do contrato de prestação de serviço contratado e a Anatel faz um serviço muito bom e regular, o que falta é punição”. O contato da Anatel é: 1331 e 1332 para portadores de necessidades.
