“Taxa de lixo é R$ 8,93 em S. André e R$ 32,44 em S. Caetano”, diz advogado
Questionado sobre os resultados, Dr. Ariovaldo explicou: “Esse valor de São Caetano é o do estudo da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), que prevê um gasto anual de R$ 61,9 milhões, que, divididos por cerca de 160 mil moradores dá custo anual de mais ou menos R$ 387,5 mil, e mensal de R$ 32,44. Já a população de Santo André é de cerca de 715 mil habitantes, e eles vão gastar R$ 76 milhões, ou R$ 107,00 por ano e R$ 8,93 mês.”
A Comunicação do Saesa respondeu: “Com relação ao comparativo entre as duas cidades, São Caetano do Sul não possui aterro próprio. O Saesa realiza a coleta de resíduos seis vezes na semana, e nos comércios localizados nas principais vias aos domingos. Além disso, a coleta seletiva contempla todos os imóveis da cidade uma vez por semana, com o fornecimento do saco amarelo, sendo referência na região.” E prosseguiu ainda: “Com relação aos gastos, o mesmo foi estimado para arcar com os custos de todo processo de coleta, remoção e destinação final.”
O Dr. Ariovaldo destaca ainda, com base nas explicações do Dr. Roberto Barbato, corregedor do Saesa, ao programa 30 Minutos: “Ele defendeu muito bem o posicionamento da Prefeitura, da Saesa, embora eu não concorde com ele; é fato que os 63,64% dos imóveis terão redução na taxa, e 34% terão aumento, só que nas amostragens que têm chegado ao nosso conhecimento, as reduções foram de 2%, 3%, e esses 34% tiveram aumento de 20, de 30, de 40%, e o resultado disso é que esse acréscimo é muito superior à carga geral, e as súmulas em que eles se baseiam, a 19, a 29, elas não estão garantidas, no nosso entendimento, para essa taxa, e aí contém irregularidades”.
Segundo o especialista, até 2013 o Tribunal de Justiça e o STJ davam como inconstitucionais as cobranças de taxa do lixo. Todos aqueles que entraram na Justiça, ganharam. A partir de 2014, com uma adaptação, ficou legal, mas com essas mudanças voltaram alguns desses problemas que levaram as cobranças até 2013 a ser declaradas ilegais.”
Sobre a mais recente manifestação contra a taxa, Dr. Ariovaldo disse que só permanece nos grupos em redes sociais porque “têm se mostrado apartidários” e destacou: “Na terça, tivemos uma manifestação exemplar, de cerca de 300, 350 pessoas, com adesão de motoristas que buzinavam ao passar pelo grupo, mas dentro da mais absoluta ordem, sem tumulto, e apenas para os cidadãos manifestarem sua indignação diante da cobrança”.
Em Santo André, depois de vários apontamentos do Tribunal de Contas do Estado, a cobrança passou a ser por reembolso. O Semasa coloca no orçamento do ano exatamente o que foi gasto no ano anterior. Hoje, o valor cobrado por metro quadrado corresponde a R$ 1,49.
