O assunto dominante no Brasil atual é o JULGAMENTO do presidente Lula pelo TRF4 em Porto Alegre no próximo dia 24 de janeiro. E a pergunta é: “LULA conseguirá se manter elegível até o JULGAMENTO das URNAS em outubro?” Enquanto isto, uma onda de fake news toma conta de todos os lados, com o objetivo de formar opinião. Retirados os ânimos e torcidas, à luz do direito, não se pode descartar a absolvição e mesmo na hipótese de condenação, independente do placar do julgamento, no próprio TRF4 a defesa pode embargar de declaração e se a derrota for por 2X1 deverá opor embargos infringentes, que impactam diretamente na sentença, gerando um desejado efeito suspensivo. Caberá ainda, outros recursos no STJ e STF, permitindo arrastar a decisão até final de agosto ou começo de setembro, viabilizando a candidatura de Lula. Logo, quem deverá decidir sobre hipotética inelegibilidade é o TSE. Uma vez cassado o registro da candidatura antes da eleição, o PT pode mudar o nome do candidato até 20 dias antes do pleito, mas se caso vier após o primeiro turno e Lula for bem votado? Quem se atreverá a ir contra o possível anseio popular? Contudo, a hipótese mais estranha seria as urnas condenarem Lula, antes da decisão final criminal. Quando eu era criança, ouvia: “Não percam os próximos capítulos, da emocionante estória…”. Que tenhamos um final feliz, desta triste história da vida real!
