Lei do Artista de Rua tem que retornar à Câmara, afirma Jander
O Projeto de Lei que o vereador se refere é uma minuta que o Conselho Municipal de Política Cultural desenvolveu em 2016, e foi apresentado ao ex-prefeito Paulo Pinheiro, que o encaminhou à Câmara no final do ano passado. Esse projeto determina as diretrizes básicas que como podem atuar os artistas de rua, por exemplo, onde e quando poderão se apresentar e em quais circunstâncias.
“O atual Secretário da Cultura afirmou em março que esse tema era prioritário para a Cultura”, relembrou Jander, após rever uma entrevista do secretário. “Mas parece que o Executivo tem mais pressa de cortar bolsas, aumentar o IPTU etc”, rebateu Jander.
Segundo informações divulgadas, o Projeto de Lei foi reavaliado pelo Conselho neste ano, foi novamente aprovado e encaminhado ao prefeito para ser remetido à Câmara.