A conferência será ministrada pelo advogado especialista em Direito Tributário, Rafael Ceconello e aberto a qualquer empresário da cidade. De acordo com o profissional, o objetivo da conferência é “mostrar série de ações judicias e ações administrativas para redução da carga tributária, ou seja, trocando em miúdos, a empresa poderá pagar menos impostos e até recuperar o que já foi pago de forma inconstitucional. Tudo isso dentro da Lei”.
De acordo com Ceconello, para se ter sucesso em uma ação judicial é necessário uma análise tributária e fiscal por meio de uma consultoria empresarial, desta forma “a jurisprudência será analisada e levada em consideração de acordo com a realidade da empresa e em caso positivo, ela poderá implementar medida judicial com base em precedentes de recuperação ou redução da carga tributária”.
