Justiça manda Sabesp cumprir contrato com a Sama e reduzir em 10% o fornecimento de água para Mauá
Colocado em prática, a medida “vai secar as torneiras de Mauá”, disse uma fonte da Prefeitura assim que tomou ciência do fato. O despacho da Justiça foi obtido ontem, com EXCLUSIVIDADE, pelo REPÓRTER, e tanto a Sabesp quanto a Prefeitura foram contatadas para comentar a sentença.
Em trecho do despacho, a juíza ressalta: “Inexiste ilegalidade também quanto a estipulação de volume de água a ser fornecido pela Sama a SPE. Tal cláusula não impede que a impetrante (Sabesp) reduza em 10% o volume de água contratado no caso de inadimplemento, prevista no Contrato Nº 08/95-A, nem há demonstração nos autos de que acarretará sobrecarga dos mananciais utilizados pela Sabesp para suprir a demanda”.
Em outras palavras, a magistrada diz que, para cobrar a dívida, a Sabesp deve cumprir o contrato, que prevê redução do fornecimento.
A dívida de R$ 2,5 bilhões representa dois orçamentos anuais de Mauá. A receita estimada para este ano é de R$ 1,22 bilhão. Da dívida, R$ 650 milhões referem-se aos ativos, enquanto R$ 1,85 bilhão é devido pelo fornecimento de água. A dívida dos ativos tem origem em 1995, enquanto a água entregue não vem sendo quitada corretamente desde 1996. Segundo a Sabesp, Mauá vem arcando com apenas 4% da fatura mensal.
Em nota, a Sama disse que não foi notificada, e destacou: “O volume de água fornecido atualmente, de aproximadamente 1.050 litros por segundo, já é insuficiente para a demanda da cidade. Portanto, caso se confirme a decisão, a Superintendência da Autarquia, juntamente com a Prefeitura de Mauá, entrará em contato com a Sabesp para evitar que o munícipe mauaense seja prejudicado.”
